A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e de um jovem de 17 durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.
O menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, brincava na calçada em frente à casa de uma prima quando foi atingido por um disparo, que, segundo porta-voz da PM, “tudo indica, pela dinâmica da ocorrência e a disposição do cenário, que partiu de uma arma de um policial militar”.
Além de Ryan, os policiais acertaram outros dois adolescentes. Gregory Ribeiro Vasconcelos, de 17 anos, morreu no local, enquanto outro, de 15 anos, foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.
“É inadmissível que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim como o comando da PMESP, considere a morte, sobretudo de crianças, como um resultado aceitável da atuação policial. Este tem sido um desdobramento cada vez mais comum da atuação violenta e desmedida da PMESP em bairros pobres e periferias do estado”, afirma a nota das entidades de defesa dos direitos humanos.
A Ouvidoria e diversas organizações, como a Associação Amparar, Bancada Feminista, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, Comissão Arns, Conectas Direitos Humanos, Ediane Maria – deputada estadual, Eduardo Suplicy – deputado estadual, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Movimento Independente Mães de Maio e Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, assinam a nota.
O documento ressalta que, sob a atual gestão, aumentaram as ações que indicam execuções sumárias por policiais, sem controle efetivo dos repetidos abusos aos direitos fundamentais. Observa-se também que a polícia militar se sente legitimada a agir com truculência, negligenciando o profissionalismo.
As entidades lembram casos anteriores, como o de uma criança de 7 anos ferida no olho em abril, em Paraisópolis, que perdeu a visão após ser atingida por um disparo durante uma operação da PM a caminho da escola. Em março, Edneia Fernandes Silva, mãe de seis crianças, foi morta por um tiro na cabeça em uma praça de Santos durante uma intervenção da PM na chamada Operação Verão.
“As trágicas mortes de Ryan e outros casos demonstram um padrão de atuação policial pautado no conflito e no uso excessivo da força, promovendo mortes e violação de direitos, sobretudo nas periferias do estado”, reiteram as entidades.
As organizações também apontaram que o pai de Ryan, Leonel Andrade dos Santos, foi morto pela Polícia Militar no início deste ano, durante a segunda fase da Operação Escudo/Verão. Segundo familiares e vizinhos, ele era deficiente físico e não houve abordagem prévia; ele e um vizinho foram executados sem intervenção adequada dos policiais. As mortes frequentes em operações policiais causam impactos graves nas famílias e minam a confiança das comunidades na polícia, fortalecendo o crime organizado.
As entidades defensoras dos direitos humanos afirmam que São Paulo necessita de uma polícia profissional capaz de investigar crimes graves e agir dentro da lei, rompendo com o ciclo criminal e enfrentando o alto escalão do crime organizado, “em vez de ser uma força que gera mais violência e mortes”.
