Representantes de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos elaboraram uma cartilha que visa servir de orientação pedagógica e jurídica aos professores diante do movimento de partidários do projeto “Escola Sem Partido”, que pretende restringir a liberdade de expressão, debates e posicionamentos críticos no ambiente escolar.
“Este manual foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988)”, diz o documento.
A cartilha explicita ainda que um de seus objetivos é dotar os docentes de “um conjunto de estratégias e medidas específicas pensadas como respostas às agressões concretas” e, por outro lado, valorizar o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento.
“Esse debate, feito na escola ou na comunidade escolar, tem como princípios e objetivos constitucionais o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
O documento defende ainda “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de concepções pedagógicas e a valorização dos profissionais da educação escolar”.
“Entendemos que a explosão destes conflitos contra professoras e professores não é voluntária, mas deliberadamente provocada por movimentos que se alimentam da desinformação geral, dos preconceitos e, de forma leviana, mobilizam o sentimento das famílias sobre temas naturalmente inquietantes do ensino”, diz a cartilha.
O manual é assinado por cerca de 60 entidades, entre elas: ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e Comissão Pastoral da Terra.