Documento, assinado por associações de empresários e de trabalhadores, pede “políticas robustas que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional”
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), junto com outras entidades ligadas ao setor de produtos químicos, lançou um manifesto em defesa da produção local de insumos químicos. Atualmente, os importados correspondem a 50% da demanda doméstica.
“Este manifesto é um chamado à ação, defendendo políticas robustas, especialmente no que tange à defesa comercial contra o dumping de produtos importados, que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional”, afirmam.
As entidades que assinam o documento sustentam que o setor de produtos químicos “é fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país”. Segundo o documento, esse segmento importante da indústria vem sofrendo com o excesso de oferta no mercado global e competição desleal.
“Continuar permitindo a entrada desenfreada de produtos químicos é um paradoxo para a política que o Brasil tem programada para o futuro, no contexto da neoindustrialização”, afirmaram os signatários no documento.
“Entre outros fatores, as importações provocaram um recuo de R$ 8 bilhões em recolhimentos de tributos federais em 2023, refletindo diretamente nos investimentos do setor produtivo e em diversas outras esferas das políticas públicas. Quando falamos de importados, o país atingiu a marca de 50% do que consome na indústria química”, diz outro trecho do manifesto.
As associações de produtos químicos alertam também que já “há registros de empresas paralisadas, com antecipação de manutenções preventivas, enquanto outras estão hibernando plantas. E isso afeta não somente a produção de insumos químicos, mas toda uma ampla cadeia supridora de matérias primas, serviços e fornecimento de energia relacionada ao setor”, denunciam.
Em outro trecho, as entidades destacam que “a produção de insumos químicos brasileira é, atualmente, a mais limpa do mundo, com emissões de carbono até 51% menores que das principais indústrias internacionais. O que assistimos ao permitir um surto de importações de produtos sem compromissos ambientais é o descumprimento de uma agenda global, com contribuições negativas para o efeito estufa”, criticaram.
O setor defende que “garantir medidas de proteção da balança comercial é vital para manter a operação das cadeias e atrair novos investimentos. A guerra comercial entre Estados Unidos e China exigiu outra política de subsídios para a produção nesses países”, lembram.
Em março deste ano, a Abiquim entrou com um pedido na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para que a pasta inclua 65 produtos químicos, de um total de 2,374 mil que são transacionados, na Lista de Elevações Transitórias.
“De 2.374 itens que são comercializados, apenas estes estão em análise. Aqui, sugere-se uma elevação de tarifas que ficará em nível pelo menos 10 pontos percentuais abaixo das tarifas adotadas, por exemplo, nos Estados Unidos e no México, países com custos de produção de químicos muito menores que o Brasil”, argumentou o setor, em seu manifesto.
“É importante reforçar que essa elevação é temporária, proporcionando tempo hábil para a construção das necessárias medidas estruturais. Há consenso em toda a cadeia produtiva demandante de insumos químicos que tais ações são imprescindíveis para melhora da competitividade de todos os elos relacionados a esse segmento”, completaram.
Ao todo, assinam o manifesto 27 entidades do setor, entre elas: Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás); Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (Atgás); Conselho Federal de Química (CFQ).
