Na última quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Araraquara (SP) realizou uma Audiência Pública para debater o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 11/2022, sobre a implementação do Passaporte da Vacina na cidade do interior paulista.
Com a autoria do vereador Guilherme Bianco o Projeto de Lei aponta a necessidade da comprovação da vacinação para acesso aos locais e segmentos que geram aglomeração no município. Araraquara tem se destacado no combate à pandemia de Covid-19, mas, ainda assim, enfrenta o negacionismo de uma ala retrógrada que luta contra a vacinação da população e em defesa da imunidade via infecção pelo coronavírus.
A Audiência Pública teve como objetivo aprofundar os debates da implementação do passaporte vacinal, esclarecer as dúvidas e ampliar a compreensão do conjunto da sociedade araraquarense acerca do projeto.
Segundo o vereador Bianco a exigência da comprovação, além de incentivar a vacinação, diminui ainda os níveis de contágio do coronavírus, ajuda a proteger o sistema de saúde e os empregos de Araraquara.
O evento contou com inúmeros debatedores, sendo médicos, professores, cientistas, trabalhadores do comércio, entre outras pessoas. A Audiência Pública começou com a ação de um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas da Covid-19.
O vereador Guilherme Bianco em seu discurso afirmou que a Audiência Pública afirmando que a mesma foi fruto da união da sociedade civil do município pela importância de se discutir e estimular a imunização. O passaporte da vacina é aceito e exigido em muitos locais e eventos pelo mundo.
“Esta Audiência é fruto de um intenso e construtivo diálogo que tenho conduzido em conjunto com a Administração Municipal, e que envolveu os demais vereadores desta casa e os setores econômicos. […] O projeto que estamos debatendo hoje já está em vigor em mais de 250 cidades e em 5 estados brasileiros. O passaporte sanitário já foi implementado em diversos países como Itália, França, Áustria, Israel, Portugal, Chile e inclusive o Vaticano. Já foi adotado pela UNESP, Unicamp, USP, Instituto Federal, pela CBF, pela Federação Paulista de Futebol e também nas Olimpíadas de Inverno. A eficácia e aceitação do passaporte da vacina se deve à compreensão da sociedade de que sofremos as consequências do negacionismo enquanto coletivo. Ou seja, o que embasa essa proposta é a certeza de que o que deve continuar orientando Araraquara é a ciência, a solidariedade e o cuidado com o outro”, disse.
Assista:
Logo em seguida, o médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonzalo Vecina Neto falou das evidências da imunização, com a redução de casos e mortes e enfatizou a importância de se vacinar, para prevenir o contágio e reduzir as mortes causadas pela Covid.
“Quando olhamos os dados e os gráficos por faixa etária, de repente observamos que faixas etárias mais elevadas, onde foi iniciada a vacinação, houve uma queda abrupta do número de casos e óbitos e logo em seguida, nas faixas etárias que ficaram pra depois, nós vemos a manutenção do número de casos de óbitos chegar num momento de início da vacinação. É uma correlação direta entre a queda do número de casos, queda do número de óbitos e o processo de vacinação”, disse.
“Isso nos leva sempre a ficar muito indignados com a demora que tivemos pra ter vacina para todos nesse país. Nós poderíamos ter vacinado toda a população brasileira de janeiro a maio de 2021 com a capacidade que nós temos de vacinar no Sistema Único de Saúde (SUS), com os 38 mil pontos de vacinação que nós temos no Brasil em só 5 meses, nós teríamos vacinado toda a população brasileira. É fundamental vacinar, vacina é vida, muitas mortes no país poderiam ser evitadas, se ocorresse a imunização, por isso se faz fundamental vacinar toda a população”, afirmou.
“A vacina e o passaporte vacinal são fundamentais”, destaca Eduardo Costa
Da mesma forma, o médico e pesquisador da Fiocruz, Eduardo Costa, pontuou que na história, a exigência do passaporte vacinal remonta uma realidade mundial, assim como é feito com a vacina da febre amarela, que é exigida para viajar pelo mundo. Ainda, o médico continuou falando sobre a necessidade de se vacinar e garantir a imunização, tendo em vista o avanço da variante ômicron.
“O passaporte sanitário ajuda, pois é um instrumento fundamental para detectar, rastrear e combater o vírus, garantindo a segurança e barrando as novas variantes, como a ômicron, que é mais transmissível. Sem as medidas epidemiológicas, sem as condições de rastreamento, sem meios e serviços competentes para frear a contaminação do vírus, nós não sairemos dessa condição. A vacina e o passaporte vacinal são fundamentais”, disse.
A secretária de Saúde de Araraquara Eliana Honain afirmou que o passaporte da vacina é fundamental para alavancar a vacinação no município, que é o mais importante. A secretária informou ainda que a maioria dos internados e dos óbitos são de não vacinados na cidade.
“O passaporte é um incentivo à vacinação, que as pessoas tenham a responsabilidade de se vacinar, que a vacina seja o principal e o passaporte vacinal atesta que o cidadão contribui para barrar a pandemia. Hoje no município, a maioria das internações, dos óbitos, é dos não vacinados, até mesmo as pessoas internadas com outras enfermidades sem a vacina, foram decorrentes da não imunização. É fundamental para os cidadãos do nosso município que se vacinem, o passaporte da vacina vem com esse incentivo, para que possamos sair da pandemia, para que possamos salvar vidas”, disse.
Da mesma forma, a diretora-geral do Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB), Maisa Cabete Pereira Salvetti, ressaltou a alta adesão dos cidadãos de Araraquara para se imunizar contra a Covid-19. “Com a imunização da população de Araraquara, observamos a redução da ocupação dos leitos por um tempo. O número de casos aumentou, principalmente dos internados, que em sua maioria não é imunizado. é preciso contarmos com o passaporte vacinal, podendo ter um impacto e retomada importante no comércio e na economia da cidade, principalmente pela segurança que o passaporte garante”, ressaltou.
O diretor-regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Bruno Naddeo afirmou que é preciso pautar ainda mais a imunização para a volta da normalidade na cidade e no país. “É unânime para nós que queremos a volta da normalidade, com saúde e segurança. Eu acredito que nós temos que tomar medidas possíveis para controlar o estado da pandemia e só a união de todos nós pode nos proporcionar esse sucesso. Para que não tenhamos outro lockdown, que prejudica muito a indústria paulista, é preciso a gente discutir ainda mais a vacinação e o passaporte vacinal de forma correta e coesa, sem prejudicar quaisquer setores que já foram muitos prejudicados”, disse.
O diretor do Departamento de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Sidney José Lima Ribeiro defendeu a eficácia da vacina e ressaltou o papel da ciência na pandemia. “É nosso papel em audiências como essa esclarecer a população. O passaporte vacinal trata da saúde da população. Seu direito termina quando a saúde da população está em risco”, disse.
Da mesma forma, o professor de Ciências Farmacêuticas da Unesp Araraquara Dr. Ricardo Luiz de Souza fez um apelo na Audiência para a vacinação. “Nós temos visto muitas vidas perdidas pela doença, surgindo muitas variantes, a Gama, a Delta, a Omicron… Para que possamos salvar vidas, é necessário a gente se vacinar”, disse.
