A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) entregou ao governo do Estado uma proposta de plano de investimento permanente nas escolas da rede estadual de ensino, durante evento realizado nesta quarta-feira, 22, para anúncio de Recursos para obras em unidades escolares e novas creches via Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP).
Os estudantes entregaram uma carta ao governador em exercício, Rodrigo Garcia, que foi lida pelo diretor da UMES, Lucca Gidra. Na carta, os estudantes afirmam que é preciso “recuperar o tempo perdido pela pandemia, ampliar ainda mais as escolas em tempo integral, vencer a evasão escolar e continuar firmes e fortes na luta contra o negacionismo e em defesa da ciência para superar de vez esse vírus”.
De acordo com a UMES-SP, “a garantia da continuidade do investimento feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE)” é determinante para que seja possível recuperar esse tempo perdido.
“Desde a instituição do PDDE, em dezembro de 2019, as escolas públicas estaduais de São Paulo apresentaram enormes evoluções em suas estruturas e também na qualidade de ensino. Há uma nítida diferença na estrutura das escolas antes e depois da efetiva implementação do PDDE”, avaliou a entidade.
Com o investimento em educação dos últimos anos e a descentralização dos recursos gerada por esse novo programa, “as escolas conseguiram atender com maior rapidez e eficiência às suas demandas, o que colaborou com o aumento da qualidade de suas estruturas e da nossa educação”, prossegue a carta que ressalta: “Nos últimos dois anos, 99% das escolas estaduais foram reformadas, sendo grande parte dessa porcentagem possível, graças ao PDDE”.
“Com melhores estruturas pode-se investir também em melhores equipamentos, espaços de lazer e ambiente escolar como um todo, trazendo não apenas para os alunos um melhor local de aprendizagem, mas também um melhor local de trabalho para todos os servidores. Este cenário, que parecia impossível anteriormente, permitiu que as escolas estaduais permanecessem seguras e ativas, mesmo em momentos difíceis causados pela pandemia do coronavírus, como podemos observar nesse retorno às aulas, apontou a UMES-SP.
Por isso, a entidade pediu ao governo, por meio de carta que essas melhorias e novos espaços devem sejam mantidos e expandidos. E para a continuidade e desenvolvimento da Educação, a UMES ressalta que é “é necessária a permanência do PDDE, pois será somente com um investimento constante que a manutenção e ampliação da infraestrutura serão asseguradas”.
“Apesar do programa e seus critérios de adesão e repasse serem determinados por lei, seu valor mínimo pode ser insuficiente no futuro, caso haja a decisão de futuras gestões não continuarem com o investimento necessário. Essa insegurança preocupa toda comunidade escolar, pois, caso ocorra, pode significar a perda de todo considerável crescimento que a educação pública estadual obteve no último período”, avalia a entidade.
Os estudantes ainda pedem que a Secretaria de Educação adote como uma das prioridades em 2022 a garantia desses recursos e a transformação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista em uma política permanente do Estado de São Paulo.
“O último repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino é um valor excelente para continuar chegando às escolas, se continuarmos assim, nada vai segurar o desenvolvimento da educação no estado de São Paulo”, afirma a UMES-SP.
PAINSP
O governo de São Paulo anunciou, durante o evento a liberação de R$ 2 bilhões para a ampliação e construção de novas creches nas redes municipais e estadual de ensino por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP). Na ocasião, também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino.
“Estamos liberando a construção de 50 escolas e hoje temos como prioridade em São Paulo a educação em tempo integral. Se lá atrás tínhamos talvez alguns prédios sobrando, pela estratégia do Governo, vamos ter necessidade de construir muitas novas escolas para que a gente possa chegar, daqui a dois, três anos, e ter 100% do ensino de São Paulo com tempo integral”, afirmou Rodrigo Garcia.
Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.
“Não adianta melhorar a rede estadual e não melhorar a municipal, por isso o PAINSP vem para trazer mais agilidade para investimentos maiores nas escolas, e estamos buscando a modernizar este plano a todo momento. É uma política pública que veio para ficar como Programa Dinheiro Direto na Escola que transformou os ambientes e espaços pedagógicos que estão cada vez mais adequados para o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes”, afirma Rossieli Soares.
A adesão à iniciativa, até o momento, é de 637 municípios (98,7%). Do total de recursos, R$ 1,4 bilhão serão destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos, R$ 300 milhões vão para aquisição de equipamentos de climatização e R$ 280 milhões serão investidos na aquisição e manutenção de transporte, como ônibus escolares (970 veículos) e caminhões frigoríficos para transporte de gêneros alimentícios (119 veículos).
Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.
As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.
