“Queremos unir brasileiras e brasileiros, a despeito de diferentes visões político-ideológicas, em torno do que está expresso no preâmbulo da Constituição da República”, defendem os signatários do manifesto. O documento já tem mais de 8 mil adesões
Os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, estão entre os signatários de manifesto em favor da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, e outros sete partidos, que apoiam Lula.
Além dos ex-ministros, assinam os ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), César Britto e Felipe Santa Cruz, a procuradora Débora Duprat, e o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), José Geraldo.
O manifesto, que pode ser acessado e assinado neste site — https://www.frenteamplapelademocracia.com.br/juristas — defende o voto na chapa da Frente Ampla, argumentando que a alternativa, representada por Jair Bolsonaro (PL), significa o fim da democracia e dos direitos políticos. “Reflita sobre a recente tentativa de intimidação e controle do STF, com a ameaça de aumentar o número de ministros. É o ataque do autoritarismo, uma agressão à Justiça, como fez a ditadura militar brasileira”, sustentam.
DEMOCRACIA, JUSTIÇA E VIDA
“Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito”, concluem.
“Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população”
O documento foi organizado pelos Juristas em Defesa da Democracia, grupo liderado pelos advogados Jorge Messias, ex-assessor da então presidente Dilma Rousseff, e Maria Dionne.
O manifesto vai ser lido, nesta quinta-feira (20), às 18h30, no Windsor Plaza Brasília Hotel, e já tinha, até às 15h30 desta quinta, assinatura de mais de 8 mil advogados, professores, estudantes de Direito e funcionários da Justiça e outros. Lula não deve participar.
AMPLITUDE EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO
A campanha do ex-presidente Lula ganhou contornos de frente ampla democrática contra as ameaças de fechamento dos espaços democráticos. Assim, juristas, profissionais e estudantes do Direito organizam nesta quinta ato em apoio a Lula.
O grupo considera que a candidatura Lula representa frente ampla democrática e a defesa à Constituição, que une cidadãos com diferentes visões político-ideológicas.
“Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso”, está escrito no manifesto.
Para o grupo, a reeleição de Bolsonaro seria risco a “um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, como expresso na Constituição de 1988.
O manifesto cita ainda as ameaças de bolsonaristas ao STF. Para o grupo, trata-se de agressão autoritária semelhante às atitudes adotadas pela ditadura militar (1964-1985).
Leia a íntegra do manifesto:
“Manifesto de juristas, profissionais e estudantes do Direito
Leitura da Carta
Quinta-feira, 20 de outubro, 18h30
Windsor Plaza Brasília Hotel
Setor Hoteleiro Sul, Q. 5 Bloco H, Brasília, DF
Nós, juristas, profissionais e estudantes do Direito, declaramos que, no dia 30 de outubro, vamos votar em Lula e Alckmin e para eles pedimos seu voto. A alternativa, representada pelo atual presidente, é o fim da Democracia e dos direitos políticos. Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população.
Reflita sobre a recente tentativa de intimidação e controle do STF, com a ameaça de aumentar o número de ministros. É o ataque do autoritarismo, uma agressão à Justiça, como fez a ditadura militar brasileira.
São muitas as adesões à frente ampla que se formou para enfrentar a maior ameaça que o Brasil já sofreu desde a redemocratização. Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso, além de economistas de responsabilidade e grande prestígio e outras muitas figuras públicas de diversos espectros políticos que acreditam na união de nossas forças, para vencer o atraso e colocar o Brasil de volta no trilho do desenvolvimento e do combate à desigualdade social e recuperar seu lugar de destaque na comunidade internacional.
Queremos unir brasileiras e brasileiros, a despeito de diferentes visões político-ideológicas, em torno do que está expresso no preâmbulo da Constituição da República, ‘um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias’.
Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito!”
