O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato na Corte, negou o pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de habeas corpus preventivo contra a sua prisão.
Ao mesmo tempo, o ministro encaminhou para o plenário a decisão definitiva. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento. “A solução quanto ao mérito desta demanda, sem embargo, encontra no Plenário do Supremo Tribunal Federal seu locus adequado”, disse Fachin em sua sentença.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado pedido semelhante.
No pedido, a defesa de Lula queria que o tema fosse julgado pela 2a Turma do STF formada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. A defesa argumentou que Lula não fosse preso até que esgotassem todas as possibilidades de recurso, ou seja, transitado em julgado.
A esperança de Lula é que Gilmar Mendes mude de voto. O ministro já sinalizou que vai mudar sua posição, uma vez que votou no STF para que os condenados em segunda instância fossem presos. A mudança de opinião de Mendes beneficiaria Lula, já que a primeira votação terminou em 6 a 5. Se ele voltar atrás, a votação, teoricamente terminaria em 6 a 5 contra a prisão após segunda instância. O ministro Alexandre Moraes (substituto do falecido ministro Teori Zavascki), votou na semana passada a favor da prisão em segunda instância. Mas a ministra Rosa Weber, que votou anteriormente contra a execução da pena após julgamento da segunda instância, dessa vez, no julgamento do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), absteve-se.
A defesa lulista continua com o estratagema de intimidar, ameaçar e aterrorizar a Justiça. Nesse pedido de habeas corpus ela alegou que a prisão de Lula “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão. A sentença foi confirmada por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) da 4a Região, Porto Alegre, mas teve a pena ampliada para 12 anos e 1 mês.
Os três desembargadores da 8a Turma do TRF-4 – João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Victor Laus consideraram as provas contra Lula abundantes e consistentes. Esta mesma Turma absolveu meses antes o tesoureiro do PT, João Vacari Neto. Neste caso, os juízes do TRF-4 avaliaram que as delações foram consideradas provas por si mesmas.
O julgamento no TRF-4 aconteceu no último dia 24 de janeiro e foi precedido de pressões e tentativas de intimidações contra o judiciário.
Leia também:
Uma pequena compilação das provas contra Lula (só no caso do triplex)http://horadopovo.org.br/as-provas-contra-lula/
Alguns dos documentos que condenaram Lulahttp://horadopovo.org.br/alguns-dos-documentos-que-condenaram-lula/
PT compara bilhões que Lula roubou da Petrobrás a auxílio-moradia de juizhttp://horadopovo.org.br/pt-compara-bilhoes-que-lula-roubou-da-petrobras-a-auxilio-moradia-de-juiz/
