Ministro citou, em ofício enviado ao presidente da Câmara, que é alvo constante de ameaças de parlamentares e se recusou a comparecer à audiência de comissão da Casa. Ele sugeriu, então, esse formato de debate, a fim de atender todas as demandas dos deputados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino chegou, nesta quarta-feira (22), a acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e vai comparecer no plenário da Casa no próximo dia 12 de dezembro, quando será sabatinado em comissão geral formada por parlamentares que já haviam requerido a presença dele em diferentes colegiados temáticos.
O acerto entre Dino e Lira ocorre horas após o ministro não ter comparecido, pela terceira vez, à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira. Ele alegou falta de segurança para ser inquirido pelo colegiado, onde seria questionado sobre assuntos diversos.
O ministro citou, em ofício enviado a Lira, que é alvo constante de ameaças de parlamentares e sugeriu, então, a realização de comissão geral no plenário, a fim de dirimir os questionamentos dos quais tem sido alvo constante.
Comissão Geral é o nome que recebe a sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe os trabalhos ordinários para, sob o comando do presidente, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de 1/3 da Casa, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber ministro de Estado.
BOLSONARISMO VIOLENTO E PERIGOSO
Em fevereiro, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) chegou a “desafiar Dino a pegar a sua arma”.
Diante da terceira ausência, justificada, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), disse que vai denunciar Flávio Dino à PGR (Procuradoria-Geral da República), para que responda por crime de responsabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
O problema é que o ministro é convocado para audiências públicas e é sistematicamente desrespeitado, ameaçado e caluniado por deputados bolsonaristas, que querem, a qualquer custo, expô-lo, com propósito de derrubá-lo da pasta.
“Não houve justificativa à comissão, o ofício de Dino foi enviado outra vez à Presidência da Câmara. Essa é a terceira vez que o ministro da Justiça comete um crime de responsabilidade”, afirmou Sanderson.
INCERTEZAS
Ainda não se sabe se a Câmara contará com esquema especial de segurança para o comparecimento de Dino. De acerto, apenas o fato de que Lira não estará na Casa no próximo dia 12.
Ele ainda estará cumprindo viagem oficial em Dubai, onde participará da 28ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
A Lei do Impeachment diz que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministros e, caso os mesmos faltem às sessões sem apresentar justificativa pertinente, poderão ser implicados em crime de responsabilidade.
POR QUE DINO É ALVEJADO PELOS BOLSONARISTAS
No início do ano legislativo, o ministro recebeu convite para audiências públicas, respectivamente, nas comissões de Constituição e Justiça, e de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado. E o ministro desvencilhou-se com exímia competência das provocações desferidas contra ele.
Desde então, virou alvo dos deputados e senadores bolsonaristas no Congresso Nacional, que não perdem uma única chance de tentar enredá-lo, com propósito de expô-lo e sacá-lo do Ministério.
Diante da humilhação que o ministro submeteu os deputados bolsonaristas, em ambos os colegiados, em certa ocasião ele chegou a ser desconvocado noutra comissão, cujos parlamentares retiraram os requerimentos de convite para audiência pública.
Nessas audiências, os bolsonaristas não têm pauta plausível ou proposições a apresentar ao ministro, ou ainda debater demandas reais da pasta. Eles se limitam à “agenda do terraplanismo” e da guerra cultural que querem fazer prevalecer, a fim de mobilizar as redes sociais deles.
M. V.
