Senador eleito pelo Maranhão e anunciado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador Flávio Dino (PSB) cogita buscar uma aliança com o Supremo Tribunal Federal para combater os grupos antidemocráticos, que pregam o fechamento do Congresso e do STF.
“Cessará a omissão ou conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes”, assinalou.
“Há grupos financiando a tentativa de cometimento desse tipo de delito. Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo vai se alongar”, disse.
Em entrevista à coluna de Chico Alves, no portal UOL, Flávio Dino destacou, entretanto, que a parceria vai depender de Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre atos antidemocráticos.
“Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”, observou.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública listou entre suas prioridades o combate aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Flávio Dino cita dispositivos constitucionais para justificar que os crimes políticos sejam tratados na esfera federal, como o Artigo 109 da Constituição Federal, que dá competência aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas”.
Além disso, o Artigo 144 prevê que a Polícia Federal apure “infrações penais contra a ordem política e social”. “Portanto, objetivamente, cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos policiais nesses casos. Isso será feito”, afirmou o futuro ministro da Justiça.
