Ministro foi aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções para compor o Supremo
O ministro da Justiça Flávio Dino reuniu-se nesta quinta-feira (14) com o presidente Lula após ser referendado pelo Senado com 47 votos para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Estavam presentes outros ministros da Corte.
O ministro declarou que sua posse no STF deverá ocorrer no dia 22 de fevereiro. Ele também afirmou que continuará à frente da pasta até Lula nomear um substituto.
“A princípio eu continuo no Ministério da Justiça até o presidente indicar um novo ministro, ou ministra. Estou disposto a ficar para fazer a transição, à medida em que ele escolher o ministro”, disse Dino.
Suas declarações foram anotadas em entrevista a jornalistas na saída do STF. Ele esteve na Corte a convite do presidente, Luís Roberto Barroso, para uma reunião em que também participaram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Dino disse que a transição no Ministério da Justiça se estenderá “por algumas semanas até que o presidente indique alguém”. Ele informou, ainda, que, após esse período, deverá assumir a vaga no Senado, antes de tomar posse no Supremo.
Depois do STF, o novo ministro do tribunal esteve reunido com Lula ao lado do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Dino declarou aos jornalistas que o Supremo tem um papel muito importante, principalmente nesse momento. “O Supremo tem relevância em si, mas nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, entendimento, redução de conflituosidade institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país”, disse.
O atual ministro da Justiça assinalou que o presidente Lula ainda não perguntou a ele sua opinião sobre um nome para substituí-lo na Justiça.
Por conhecer o Ministério, é “muito importante, manter certas prioridades”, entre as quais, a construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Ele ainda observou que não há um debate no governo sobre dividir a pasta para separar a Justiça da Segurança Pública.
“Nunca houve esse debate. Às vezes surgiam boatos. Minha impressão é que o debate não vai ocorrer agora”, declarou, destacando que o modelo institucional adotado é o mesmo em 200 anos de história da pasta.
Flávio Dino herdará o acervo de processos que passou pela ministra Rosa Weber.
Entre os casos, há uma investigação envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, uma ação que questiona indultos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiou pessoas condenadas a penas menores que cinco anos e conclusões da CPI da Covid, entre elas uma que mira Bolsonaro e aliados por incitação ao crime.
Sobre o acervo, Dino disse que pessoas que trabalham com ele estão fazendo um reconhecimento dos casos. “Isso implica também uma transição”, afirmou. “Esse período também é importante para mim, para organizar o acervo.”
