Solenidade teve a presença de mais de 900 pessoas, com Lula, presidentes da Câmara e do Senado, governadores e parlamentares e ministros
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou posse como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (22), em cerimônia simples, mas muito concorrida, que lotou as dependências do plenário do Supremo. Ele é a 10ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois que deixou o comando do Ministério da Justiça, no fim de janeiro, Dino reassumiu a cadeira no Senado, para a qual foi eleito no pleito de 2022.
Em “passagem-relâmpago” de pouco mais de 20 dias no Parlamento, o senador teve atuação intensa: apresentou 7 proposições legislativas, proferiu série de discursos na tribuna e até presidiu sessão não deliberativa da Casa.
APOSENTADORIAS
O agora ex-senador é autor de PEC (proposta de emenda à Constituição) que retira o direito à aposentadoria compulsória de juízes e militares que tenham cometido delitos.
Ele apresentou, ainda, projeto de lei, que proíbe instalação de acampamentos próximos a quartéis ou áreas militares.
Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 17 votos a 10.
Em seguida, seu nome foi aprovado pelo plenário da Casa, pelo placar de 47 votos a 31. Os bolsonaristas militaram contra o nome de Dino, pois sabem que ele será implacável contra a extrema-direita, que escala, todos os dias, contra a democracia e o Estado de Direito.
340 PROCESSOS
O ministro herdou em torno de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de ações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
A posse do novo integrante do Supremo contou com a presença de cerca de 900 pessoas, entre as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros de Estado, governadores, ex-ministros do STF, magistrados e diversas autoridades.
Dino chegou à sede do STF acompanhado da mulher, Daniela Lima; de Lula, que o indicou para o cargo – nomeação que foi validada pelo Senado -, e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
“INSTITUCIONALIDADE”
O novo ministro do STF, como de praxe, não fez discurso de posse. Coube a Barroso fazer a saudação a Dino, em nome dos demais magistrados. “O ministro Flávio Dino é uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria”, disse Barroso.
“É um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes, como deputado federal, senador da República, governador de Estado por 2 vezes, ministro da Justiça. Flávio é juiz federal concursado e foi secretário no Conselho Nacional de Justiça”, completou o presidente do STF.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e pela sociedade brasileira”, acrescentou Barroso, que classificou a posse de Dino como “vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”.
PERFIL
Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer na Corte por 2 décadas. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Na carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos 3 poderes da República.
Dino é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão). E tem mestrado em Direito Público, pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Foi juiz federal, atuou como presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e chefiou a secretaria-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
MANDATOS
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo PCdoB do Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo).
Nas eleições de 2014, foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
A pasta estava sob seu comando no fatídico 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes favoráveis a Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Coube a Dino dar enfrentamento aos golpistas e auxiliar Lula no decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Dino permaneceu à frente do Ministério até o fim de janeiro de 2024 e foi sucedido por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, que se aposentou da Corte.
Com a saída de Flávio Dino do Senado, a vaga foi reassumida pela primeira suplente do senador, Ana Paula Lobato (PSB-MA). Ela exerceu o mandato durante no período em que Dino foi ministro da Justiça. O mandato se estenderá até 2031.
M. V.
