A 4ª Vara Criminal de Brasília rejeitou pedido formulado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República
O juiz Aimar Neres de Matos, da 4ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou pedido formulado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para retirar do ar duas reportagens do portal UOL sobre o uso de dinheiro vivo para a compra de 51 imóveis pela família Bolsonaro.
A defesa do congressista, filho do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), pediu a remoção das reportagens “Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo”, de 30 de agosto de 2022, e “Clã Bolsonaro: as evidências de dinheiro vivo em cada um dos 51 imóveis”, de 9 de setembro de 2022, além das publicações nas redes sociais do UOL.
Ajuizou, ainda, queixa-crime contra os repórteres Juliana Dal Piva e Thiago Herdy por calúnia e difamação, previsto no Código Penal. O juiz também rejeitou a abertura de processo criminal contra os jornalistas.
Para Aimar Neres de Matos, o pedido da defesa não preenchia os requisitos para concessão de tutela provisória.
“Ademais, a referida matéria jornalística foi publicada, dia 30.8.2022, fato que evidencia haver transcorrido relativo período de tempo entre a data da publicação e o requerimento da tutela de urgência, de modo que se conclui não ter sido bem delineado pelo requerente em que consiste o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”, escreveu o juiz na decisão.
OS FATOS
O clã Bolsonaro está envolto em nova polêmica sobre pagamentos suspeitos. Dessa vez, documentos relacionados às transações imobiliárias do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e os familiares apontam que a compra de mais da metade do patrimônio foi feita com dinheiro vivo.
De 1990 até hoje, Bolsonaro, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis. Segundo levantamento feito pelo portal, pelo menos 51 deles foram adquiridos parcialmente ou totalmente com dinheiro em espécie.
Ao todo, foram registrados R$ 13,5 milhões de repasses “em moeda corrente nacional”, conforme estão registradas as compras no cartório. Questionado, o presidente fingiu não entender o motivo do estranhamento.
“Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel?”, questionou o chefe do Executivo e do clã.
MEDIDA LEGISLATIVA
Atualmente, tramita no Senado Federal projeto de lei que pede a proibição do uso de dinheiro vivo para transações imobiliárias, a fim de evitar lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.
A prática ganhou repercussão nas redes sociais, com tom de ironia por muitos usuários das plataformas digitais.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal investigam ao menos 25 imóveis adquiridos por integrantes do clã Bolsonaro desde 2003.
Entre as propriedades, está também a casa do presidente, localizada no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, além de mansão comprada pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília.
Outro imóvel que está sendo investigado é a mansão onde moram o filho “04”, Renan Bolsonaro, e a mãe, Ana Cristina Siqueira Valle, ex de Jair. Ela foi a segunda esposa do presidente, e é candidata a deputada distrital. Ana Cristina declarou à Justiça Eleitoral a mansão avaliada em R$ 3,2 milhões localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, segundo o site O Antagonista.
No entanto, Ana Cristina dizia morar de aluguel. Na declaração de bens ao TSE ela atribuiu ao imóvel o valor de R$ 829 mil, enquanto o ex-proprietário, que ainda consta no cartório como dono, declarou ter pago R$ 2,9 milhões.
A PF investiga se o “proprietário” é, na verdade, um laranja utilizado por Ana Cristina Valle.
M. V.
