Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram na quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia.
O grupo também é composto pelas frentes parlamentares em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. A reunião, na Câmara dos Deputados, foi coordenada pelos líderes da Minoria e da Oposição, deputada Jandira Feghali (PCdoB-PR) e Alessandro Molon (PSB-RJ), respectivamente.
A articulação é uma reação à política governo Bolsonaro para o meio ambiente, que resultou na escalada de crimes ambientais registrados nos últimos dias.
Uma das diretrizes aprovadas é que o fórum se torne um núcleo permanente de monitoramento da política ambiental no país e de atuação no tema na Câmara dos Deputados. Jandira Feghali ressaltou que é preciso reverter a crise gerada pelas medidas adotadas pelo governo federal, cuja repercussão internacional ameaça nossa soberania.
“Não aceitaremos que as soluções dos problemas da Amazônia estejam fora das mãos dos brasileiros. É uma questão de soberania”, disse.
A deputada criticou o desmonte na atual gestão dos órgãos de fiscalização ambiental e a negação de dados estatísticos produzidos por instituições públicas com rigor científico. “Já conhecemos de quem é a responsabilidade pelos crimes ambientais. É do presidente da república e seus auxiliares, entre eles o ministro do Meio Ambiente. Eles são os estimuladores do desmatamento”, afirmou.
Os integrantes do Fórum cobraram a exoneração imediata do ministro Ricardo Salles, apontando que o incidente com a Amazônia mostra a incapacidade do titular da pasta de gerir as políticas ambientais relacionadas ao futuro do país.
“Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, afirmou o deputado Alessandro Molon. O parlamentar defendeu ainda que se busque um consenso em torno de pautas pragmáticas de atuação do parlamento.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.
Além da demissão do ministro, foi enfatizada a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e prevenção, o aumento das punições aos causadores de crimes ambientais e a garantia de recursos para projetos sustentáveis na região.
O grupo reforçou ainda o pedido de apuração das denúncias, com punição dos responsáveis, de que o governo foi avisado, mas ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, que provocou o recorde de queimadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará, em 10 de agosto.
Para a vice-líder da bancada do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a criação do grupo foi um evento histórico, por reunir parlamentares, entidades da sociedade e lideranças da floresta para discutir a Amazônia e a defesa do Meio Ambiente.
“A pauta da Amazônia é a mais importante do momento. Não podemos perder de vista que a defesa de nossas riquezas naturais é uma agenda que une toda a sociedade e é a pauta que pode colocar o governo na defensiva. É a principal agenda de oposição a Bolsonaro”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) saudou a criação da Frente como um movimento que vai agregar diferentes setores na luta em defesa do país. “Ela engloba o esforço do parlamento e do movimento social para que, nas ruas, o povo brasileiro responda de forma vigorosa a esta política de devastação, que não é só ambiental, do governo Bolsonaro”, afirmou.
Após reunião, a direção do Fórum divulgou uma nota com as diretrizes do grupo. Segundo o texto, o país exige que o presidente da República “demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento”
Os integrantes do Fórum se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma proposta de pauta elaborada pela Frente Parlamentar Ambientalista. O documento contempla propostas de cunho programático e legislativo, visando reconduzir o país aos trilhos da sustentabilidade e de uma política ambiental responsável.
WALTER FÉLIX
