A Universidade Nove de Julho (Uninove) demitiu 130 trabalhadores com carteira assinada para contratar autônomos. Os funcionários denunciam que medidas como esta estão sendo tomadas desde o fim do ano passado, desde que a reforma trabalhista entrou em vigor.
Logo após a volta das férias escolares de julho, supervisores de estágio dos cursos de fisioterapia e enfermagem foram reunidos em grupos diferentes e mandados para o departamento de recursos humanos para o desligamento.
O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo (SAAESP) confirmou que há 130 pedidos de homologação de demissões da Universidade Nove de Julho (Uninove) para o mês de agosto.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) questiona o fato dos funcionários desligados terem sido registrados como trabalhadores do setor administrativo, uma vez que supervisionar os estágios, discutir casos clínicos é uma função compatível com a atividade de professor.
Para o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Marcos Scalércio, ainda que a lei do estágio não diga explicitamente que o supervisor precisa ser um docente “esse é um papel que somente um professor pode desempenhar”. “Um profissional formado em fisioterapia que supervisiona um estágio na área não está desempenhando uma função administrativa”.
As demissões na Uninove compõem um cenário em que as universidades privadas estão demitindo profissionais com carteira assinada, contratando funcionários autônomos (ou não), para reduzir os custos e maximizar seus lucros. Fato que só se tornou possível depois que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro 2017. Em dezembro do ano passado a Estácio chegou a demitir cerca de mil professores.
A Uninove nega que as demissões tenham relação com a reforma trabalhista e que, “realiza contratação atendendo ao que dispõe a legislação em vigor e as normas que regem as categorias”.
Para Celso Napolitano, presidente da FEPESP, as recentes demissões compõem um cenário de “precarização geral da atividade”. “Agora qualquer empresa pode estabelecer os níveis salariais dos professores de acordo com a sua conveniência. Elas não precisam mais obedecer a critérios transparentes de mérito, título e tempo de serviço”, completou Napolitano.