A Fundação Maurício Grabois, do PCdoB, realizou, na segunda-feira (29), um debate sobre a “Construção de uma Nação Democrática, Próspera e Solidária”, reunindo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), e o diretor de redação da Hora do Povo, Carlos Lopes.
O evento foi organizado pela cátedra Cláudio Campos e teve a mediação de Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB.
O debate faz parte do seminário “Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
FLÁVIO DINO
Flávio Dino observou que a democracia brasileira deve ter como conteúdo a busca da redução das desigualdades e o progresso econômico do país. “A democracia não é forma, procedimento, apenas, ela é conteúdo, ela tem uma teleologia, tem compromissos finalísticos. É uma forma de execução de certas finalidades”.
O governador afirmou que a defesa da democracia, hoje, perpassa pela limitação do poder, através, por exemplo, do federalismo, pela proteção das eleições livres e do voto, que hoje são também ameaçadas por uma indústria de fake news, e pelo combate à corrupção.
Dino destacou cinco pontos para “que a gente financie a prosperidade”. O primeiro diz respeito ao “lugar do Brasil no mundo”, que deve ser de independência em busca de seus interesses. “Se o Brasil vira uma nação absolutamente subalterna, nós estamos inviabilizando o caminho do progresso no nosso país”.
Depois, “o papel dos fundos e dos bancos públicos” para o financiamento do crescimento. Em terceiro lugar “o poder soberano no Estado no que se refere à emissão de moeda”. Por fim, o governador defendeu uma reforma tributária “progressiva, justa e solidária”.
FERNANDO HADDAD
O ex-prefeito de São Paulo realçou o período entre 1930 e 1980 para o desenvolvimento do Brasil. “Não resta dúvida de que foi um período de crescimento econômico induzido pelo Estado”, afirmou.
Na visão de Fernando Haddad, mesmo com o desenvolvimento econômico, durante todo esse período o país sub-investiu em educação. “Nós tivemos um século trágico para a educação brasileira praticamente de ponta a ponta”.
O ex-ministro da Educação alertou que a falta de atenção e investimentos na educação prejudica tanto a democracia quanto o desenvolvimento econômico.
Para ele, depois do período encerrado na década de 1980 um novo esforço desenvolvimentista aconteceu apenas no governo Lula, sob o modelo “social-desenvolvimentista”.
Os investimentos foram focados em infraestrutura e educação, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), respectivamente.
CARLOS LOPES
O médico e diretor de redação da Hora do Povo assinalou que o desenvolvimento econômico do país está de mãos dadas com os avanços democráticos. “A construção de um Estado nacional e democrático é, também, a construção de uma democracia para o nosso povo”, disse.
Carlos Lopes contou que a revolução de 1930 trouxe, pela primeira vez no país, as liberdades democráticas com amplitude. Com a independência e a proclamação da República, a democracia era muito restrita, beneficiando os senhores de escravos e os cafeicultores, disse. “A revolução de 1930 foi a grande revolução que houve no país” no sentido da democratização.
Além disso, a revolução de 1930, que Carlos afirmou ter sido contra as oligarquias cafeeiras paulistas, instalou o modelo nacional-desenvolvimentista, que sustentou o crescimento pelas próximas cinco décadas.
Lopes contrapôs o social-desenvolvimentismo anunciado por Haddad com o nacional-desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e seus sucessores. O primeiro é baseado no investimento direto externo e “isso é inteiramente oposto ao nacional-desenvolvimentismo”, frisou.
Carlos Lopes disse ainda que o principal problema democrático a ser enfrentado atualmente é o do abuso do poder econômico nas eleições. O jornalista disse que entre 2002 e 2014, os gastos eleitorais subiram, em média, 571%, enquanto a inflação foi de 158%.
“Com um esmagamento desse, com uma quantidade de dinheiro desse tamanho, é claro que os candidatos populares, de extração popular, que representam o povo e as camadas mais desfavorecidas da população, sempre vão ficar em desvantagem”, completou.
PEDRO BIANCO
