“Democracia é, a rigor, sinônimo de civilização, o que não se concilia com a violência institucional representada nos atos de 8 de janeiro do presente ano”, afirmou o ministro em sua decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional e anulou a homenagem macabra de um vereador bolsonarista da Câmara de Porto Alegre ao golpismo do dia 8 de janeiro, chamada por ele de “Dia do Patriota”.
A sugestão do ministro Luiz Fux, responsável pela decisão, é de que o dia 8 de janeiro seja lembrado como “o dia da infâmia”.
“Democracia é, a rigor, sinônimo de civilização, o que não se concilia com a violência institucional representada nos atos de 8 de janeiro do presente ano”, afirmou o ministro.
“Patriotismo não se concilia com a anarquia. Esse dia 8 de janeiro de 2023 só admite uma categorização: o dia da infâmia”, acrescentou.
Para Luiz Fux, “os infames atos do dia 8 de janeiro entraram para a história como símbolo de que a aversão à democracia produz violência e desperta pulsões contrárias à tolerância, gerando atos criminosos inimagináveis em um Estado de Direito. O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam”.
O STF respondeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que ressaltou que uma homenagem à tentativa de golpe configura “estímulo à reiteração de condutas dessa natureza pela população do município”.
A proposta foi de Alexandre Bobadra (PL), que citou o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, falecido em 2022, em sua argumentação.
Bobadra deixou de ser vereador condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2020.
Vereadores e políticos de Porto Alegre rapidamente montaram uma resistência à homenagem ao golpismo.
A ex-vereadora Vitória Cabreira (PCdoB), avalia que a homenagem é “um capítulo vergonhoso na história da nossa cidade”.
