Mais um passo em direção à venda das refinarias da Petrobrás foi dado na sexta-feira, 22 de novembro de 2019, quando a direção da companhia iniciou a chamada fase vinculante do processo, envolvendo as unidade de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; de Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; da Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná; e Alberto Pasquilini (Refap), no Rio Grande do Sul.
Como parte do programa de “desinvestimento” da estatal, o plano é privatizar ao todo 8 refinarias – sob o pretexto de levantar alguns bilhões e reduzir o suposto endividamento da estatal. Mas o objetivo é acabar com a Petrobrás, entregando todo o patrimônio construído pelos brasileiros para os estrangeiros.
“Os potenciais compradores classificados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes”, informou a direção da companhia em nota.
Na fase não vinculante, o primeiro passo no processe de, “os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes”.
As outras quatro refinarias na lista de privatizações são: Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (Six), no Paraná. As oito refinarias juntas são responsáveis por 50% da capacidade de refine do país, totalizando 1,1 milhão de barris processados por dia.
Combustível mais caro e Petrobrás desintegrada
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Coutinho, afirma que a venda das refinarias significa a desintegração da Petrobrás. A entidade defende o conceito de integração na indústria do petróleo, operando de forma a englobar a procura, a produção, o refino e a distribuição do combustível, bem como o controle do setor petroquímico.
“A venda das refinarias, da BR Distribuidora e das malhas de gasodutos expõe a Petrobrás aos riscos que a empresa não está exposta hoje”, afirmou em entrevista ao Sputnik.
“Os custos muito baixos da Petrobrás, em função da integração da cadeia produtiva, permitem que ela cobre preços baixos do consumidor”, disse Coutinho, defendendo que a venda das refinarias vai significar, necessariamente, o encarecimento dos combustíveis, ainda que a Petrobrás já pratique preços paritários com o mercado internacional desde 2016.
Fernando Siqueira, vice-diretor de comunicação da AEPET, defende o papel estratégico das refinarias para a Petrobrás e para o país.
“A produção brasileira de petróleo vai mais que duplicar em 2026, atingindo 5,2 milhões de barris/dia. Portanto, a capacidade de refino também precisa ser duplicada. A melhor forma de alcançar isto é incentivar empresas a construir novas refinarias e não vender as refinarias da Petrobrás a preço de banana. Se ele vender 50% das refinarias atuais, em 2026 a Petrobrás ficará com apenas ¼ da capacidade de refino no País”.
As quatro refinarias que serão entregues nesta primeira etapa:
Abreu e Lima (RNEST) – Capacidade de processamento de 130 mil barris por dia, com potencial para duplicar. Plano é incluir na venda um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos.
Landulpho Alves (RLAM) – Capacidade de refine de 333 mil barris por dia(14% da capacidade total do Brasil). Iclue quatro terminais de armazenamento e mais oleodutos.
Presidente Getúlio Vargas (REPAR) – Processa 208 mil barris por dia e tem cinco terminais de armazenagem e 476 km de oleodutos.
Alberto Pasqualini (REFAP) – Processa 208 mil barris e possui 260 km de oleodutos.
PRISCILA CASALE
