Governo acelera medidas para impedir venda de ativos estratégicos no setor de minerais críticos

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira  (Foto: Tauan Alencar/MME/Divulgação)

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, informa que entregará nesta quarta-feira (22) ao presidente Lula a proposta de uma política para impedir a alienação de ativos estratégicos como a mina de terras raras de Goiás

Diante da escandalosa compra, por uma empresa controlada pelo governo dos EUA, da companhia Serra Verde, uma empresa que explora a mina Pela Ema, de Goiás, uma das poucas fora da Ásia com produção relevante de terras raras pesadas, o governo brasileiro acelera as medidas para regular o setor e reforçar o controle nacional sobre recursos estratégicos.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista ao site de notícias 247, que a proposta de regulação será apresentada nesta quarta-feira (22) ao presidente Lula e prevê controle estatal sobre ativos como terras raras.

Segundo Alexandre Silveira, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16 ministros de Estado. A principal função do órgão será analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país.

A criação do conselho representa uma mudança significativa na política do governo para o setor mineral, ao estabelecer que decisões sobre alienação de recursos críticos não poderão mais ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.

De acordo com o ministro, o objetivo central da nova política é garantir a soberania nacional sobre minerais críticos e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento industrial no Brasil. A proposta inclui diretrizes para iniciar o processamento de terras raras no próprio país, reduzindo a dependência externa.

O plano prevê ainda que haja desenvolvimento dentro do país de tecnologia. Além disso, haverá também a exigência de transferência tecnológica em eventuais parcerias internacionais. A estratégia busca romper com o padrão histórico de exportação de matéria-prima sem agregação de valor.

Com a decisão, o governo Lula aponta para uma mudança na política mineral como um todo do país. O Brasil com a criação do Conselho Nacional de Terras Raras e Minerais Críticos tenta reposicionar seu papel no cenário de intensa disputa geopolítica atual, buscando deixar de ser apenas fornecedor de insumos para se tornar também um polo de processamento e inovação tecnológica.

Atualmente a China é responsável por 70% da produção mundial de terras raras e por 90% do processamento refino do material. Os Estados Unidos não detêm a tecnologia de refino e tentam garantir a obtenção, com exclusividade, da matéria-prima com objetivo de estocagem, enquanto buscam construir cadeias produtivas alternativas.

A Serra Verde, que pertencia ao capital inglês, remetia toda a sua produção para a China porque este país é o único do mundo com capacidade de refinar industrialmente as terras raras. .

Compartilhe

Respostas de 4

  1. Já chega de sermos colônia de estrangeiros em nosso país.Temos capacidade sim de gerar nossos próprios recursos,e não apenas sermos espectadores(exportadores de matéria prima).
    Acorda Brasil Chega de sermos coadjuvantes.Ja levaram nosso ouro,já levaram parte do nosso pré sal,agora tbem querem levar nossas terras rsras?
    Somos o segundo maior detentor de terras raras no mundo,ficando atrás apenas da China.
    Tá na hora de darmos um salto em tecnologia.

  2. É de extrema urgência a aplicação de procedimentos como à apreciação do conselho entretanto, tem que ser criada legislação específica para tratar do tema , visto que, a extrema- direita tem o objetivo claro de suprir a cadeia norte-americana para minerais críticos.

  3. shs, a questão de reservas minerais neste país sempre foi negligenciada por todos os governantes anteriores, portanto,está mais que na hora de de tomarmos consciência que este país é de longe, o mais rico do planeta, basta nossos governantes tomarem isso e irem ATRÁS!!!!!!

  4. por isso é durante o discurso do sr. flavio Bolsonaro em solo americano já dava como certo direcionar toda produção para aquele país . Ele lá não foi apenas discursar foi negociar e articular com os americanos um acordo sobre o tema.
    1- como uma negociação deste porte passa desapercebido das nossas autoridades?
    2- quem bancou os investimentos iniciais deste projeto?
    3- o presidente lula foi pego de surpresa ou não foi comunicado deste fato?
    4- como pode ser vistos pelo modelo de financiamento o governo americano, sabe mais sobre nós do a gente pensa?!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *