Em uma ação conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Cidadania, Educação, da Saúde, da Cultura e Esporte e da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria Geral da Presidência da República, o governo do Presidente Lula criada Grupo de Trabalho (GT) para discutir ações de enfrentamento e prevenção à violência nas escolas do país.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches.
“O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Lula.
As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.
“Então, temos, por decisão do presidente da República, uma dimensão estruturante, que é o Grupo de Trabalho, sob comando do ministro Camilo Santana, de formulação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência, portanto, segurança nas escolas.
De acordo com o ministro, isso envolve todos os ministérios representados na reunião no Palácio do Planalto. “Não há uma única saída. E temos uma dimensão emergencial que é fortalecer os trabalhos dos estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, fortalecer os trabalhos do Sistema Nacional de Segurança Pública, no que se refere a estas postagens que estão, infelizmente, se alastrando na internet”, lamentou Flávio Dino.
Ele considera que essas são medidas práticas. “O presidente da República está absolutamente comovido, todos nós estamos, na condição de pais, tios, familiares. É algo realmente que corta o coração. O presidente da República chamou a reunião porque ele está muito envolvido emocionalmente com isso e nós vamos tratar nesse nível ministerial, nessa dimensão, a dimensão imediata, cuja parte mais importante o próprio presidente da República já fez, que é a solidariedade”, contou o ministro, citando as medidas de segurança, em apoio aos estados e municípios e o debate sobre uma Política Nacional de Segurança Pública.
MONITORAMENTO
Em relação ao monitoramento na internet, Flávio Dino explicou que o monitoramento já existe e é nacional e em apoio aos estados e municípios. “Em face da ocorrência em Santa Catarina e em face das novas ameaças o que estou fazendo agora não é criar o grupo, mas ampliar um grupo que já existe e que é lotado em Brasília, na Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi)”, disse.
Flávio Dino reconheceu a urgência e a importância do trabalho que será liderado pelo ministro Camilo Santana, porque envolve muitos aspectos, inclusive famílias, comunidades escolares, estados, municípios e empresas privadas. “Vejam que esse ataque foi em uma escola privada, em que o governo não tem regulação. Agora, obviamente, neste grupo que o ministro Camilo vai coordenar, o assunto vai ser debatido”, explicou.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, essa não é uma decisão do Governo Federal, exclusivamente. A parte que cabe ao MJSP, frisa, é a parte da Segurança Pública. Daí a decisão de fortalecimento do Sistema das Rondas Escolares, com o investimento de R$ 150 milhões nesse trabalho.
AÇÃO IMEDIATA
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que, logo após o ataque na semana passada, em São Paulo, em que uma professora foi morta, ele se reuniu com o ministro Flávio Dino, Sílvio Almeida e outros ministros para construir uma proposta interministerial com ações para o enfrentamento à violência nas escolas. “O presidente nos convocou para uma reunião e vai assinar um decreto interministerial com a participação de ministérios, como o das Comunicações, que enfrenta o problema da deep web e dark web, e o do Esporte, entre outros”, disse.
“O ministro Flávio Dino, como ação imediata vai colocar à disposição recursos financeiros para fortalecer a ronda escolar municipal e estadual. E com o Grupo de Trabalho vamos ouvir secretários de Educação, prefeitos e especialistas, para tomar ações imediatas e concretas para coibir esses casos”, contou o ministro da Educação. Segundo ele, tudo isso é fruto do estímulo às armas, à violência, à intolerância. “E a medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apoiada pelo presidente Lula, vai ajudar muito o trabalho, também, das guardas municipais”, concluiu.
GRUPO DE TRABALHO
O GT será instituído por meio de Decreto Interministerial, a ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A finalidade é propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O GT será responsável por realizar estudos e propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento e será coordenado pelo Ministério da Educação.
O Grupo de Trabalho Interministerial também poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil, e especialistas, para prestar informações, emitir pareceres e participar de audiências públicas.
A ideia é que representantes das prefeituras e dos estados também contribuam para o trabalho.
A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência às escolas, que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
A proposta de ações de enfrentamento à violência no ambiente escolar vinha sendo elaborada pelo MEC desde o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, em 27 de março. Após o ataque em Blumenau, a proposta ganhou o reforço de outros ministérios.
A inclusão do Ministério da Saúde no GT visa contribuir com o acompanhamento voltado para a saúde mental e apoio psicológico nas escolas.
Já o Ministério das Comunicações apoiará em questões voltadas para o uso das redes sociais por parte dos jovens, com propostas de serviços de inteligência para o monitoramento de redes sociais, que possibilitem detectar algum tipo de ameaça nas escolas.
O GT também foi ampliado com a inclusão dos ministérios da Cultura e do Esporte, com o objetivo de contribuir com ações preventivas.
Nossa 150 milhões para defenderem nossas crianças e 10 BILHÕES para lei rouanet é esse governo mostra bem suas prioridades!
Não entendemos a conexão, leitor. Você tem todo o direito de achar que R$ 150 milhões é pouco para defender as crianças. Mas isso não quer dizer que R$ 10 bilhões é muito para a cultura nacional, sobretudo depois do arraso promovido por Bolsonaro, Frias e outros pilantras.