Bolsonaro deve achar pouco morrerem cerca de 400 mil brasileiros anualmente de doenças cardiovasculares. O corte retirou R$ 300 milhões destinados ao SUS para o tratamento de doentes cardíacos
Não foi só o ex-ministro Ricardo Salles que se aproveitou do fato de que a sociedade brasileira está preocupada com pandemia para propor “passar a boiada” do desmantelamento das normas de controle dos crimes ambientais. Em plena pandemia, o governo Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, baixaram a portaria 3.693, de 17 de dezembro 2021, que corta em até 83% as verbas destinadas para tratamento de doenças coronarianas agudas.
A Portaria GM/MS Nº 3.693, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), reduz em até 83% o valor de produtos cardiovasculares vitais, como marcapassos, stents e desfibriladores. Com a mudança, o governo vai tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões.
A medida atinge em cheio as patologias que, junto com as neoplasias, mais matam os brasileiros. Anualmente morrem no Brasil cerca de 400 mil pessoas vítimas de doenças cardiovasculares, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país. A redução do repasse por implante de ‘stent’ – utilizado para restauração do fluxo sanguíneo na artéria coronária de vítimas de infarto ou para prevenir o infarto – é de 83,23%.
O procedimento para colocar um ‘cardioversor/desfibrilador com marcapasso muti-sítio’ em vítimas de arritmias graves teve o repasse reduzido em 62,91%; e o valor pago aos hospitais para o implante de ‘marcapasso’ será 47,09% menor.
Diversas entidades médicas manifestaram sua preocupação com a decisão do governo, entre elas a Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas – SOBRAC, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV, a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI e a Cooperativa dos Hemodinamicistas e Cardiologistas Intervencionistas do Estado do Rio Grande do Sul.
“As instituições abaixo assinadas manifestam através desta missiva preocupação com o impacto prático das determinações contidas na Portaria GM/MS no 3.693, de 17 de dezembro 2021, que trata das alterações da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”, diz uma nota assinada pela SBC, SOBRAC, SBCCV e a SBHCI.
“Embora concordem que a economia e racionalização de recursos públicos devam sempre nortear os atos administrativos em geral, as subscritoras ponderam que, assim como existem rigorosos estudos de impactos econômicos para fins de incorporação de novos procedimentos autorizados, é imperioso que a mesma sistemática seja adotada também para as modificações de valores pagos em relação àqueles já incorporados” afirmam os cardiologistas brasileiros.
“Tal fato torna-se ainda mais relevante diante da realidade atual, num cenário impactado pela pandemia Covid-19, sob elevada e crescente demanda de pacientes, com perfil de complexidade cada vez maior e que envolve atendimentos de urgência e emergência. Ao sentimento generalizado de apreensão, incerteza e frustração dos cardiologistas intervencionistas, os quais esta sociedade representa, soma-se a desvalorização de nossa categoria, que atua com elevada insalubridade”, afirma nota assinada por todos os diretores da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.
“É com imensa apreensão e preocupação que tomamos ciência do inteiro teor da Portaria do GM/MS no 3.693, de 17 de dezembro de 2021, a qual altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução, somente no Estado do RS, do montante de R$ 34.269.219,18 (trinta e quatro milhões duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezenove reais com dezoito centavos) do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade”, diz a nota da entidade.
“Em um país onde 30% dos óbitos estão relacionados a doenças cardiovasculares, os reflexos negativos da presente decisão são flagrantes e atingirão diretamente a qualidade e manutenção dos atendimentos prestados à população que depende exclusivamente dos serviços prestados através do SUS”, alertam os cooperados.
