O governo Bolsonaro determinou um corte de R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), agravando ainda mais a situação financeira dos institutos e universidades federais.
A soma equivale a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano, que somavam R$ 22,2 bilhões. As despesas discricionárias englobam duas rubricas: custeio, que são gastos com luz, água, telefone, pagamento de terceirizados e verba para pesquisas e assistência estudantil; e investimento, gasto com obras e seus equipamentos, entre outros.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex Jorge da Rocha, afirmou que “tal situação vai agravar ainda mais a delicada situação orçamentária que já nos encontramos, e deverá ter impactos em todas as nossas áreas, desde o custeio da instituição, como limpeza e segurança, até nas atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, com cortes de bolsas e comprometimento das visitas técnicas e dos laboratórios”, denunciou Rocha.
Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesourada do governo também atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Ainda não há uma avaliação do impacto do corte nas universidades federais, mas a certeza é de que o corte afetará o segundo semestre. As universidades precisarão cancelar despesas já contratadas para atender a imposição do Ministério da Economia. O caso mais grave é o da Universidade de Brasília (UnB), que já empenhou 99,7% do orçamento para o ano.
Sob o governo Bolsonaro, as instituições de ensino superior têm enfrentado ano a ano cortes e congelamentos em seus orçamentos.
No ano passado, por exemplo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ) chegou a ameaçar fechar as portas por falta de recursos para manutenção da estrutura da universidade.
