A Vale entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a liberação e explorar níquel na mina Onça Puma, suspensa por ação da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, que apontou “descumprimento de ações de mitigação de impactos”.
A Secretaria também citou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” apresentados pela Vale sobre a mina Onça Puma, em Ourilândia do Norte, e Sossego, em Canaã dos Carajás.
A suspensão foi revogada pela primeira instância da Justiça, mas voltou a vigorar por uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, onde o caso agora tramita, decidiu, na sexta-feira (19), que o governo do Pará e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm 72h para se manifestar.
A Vale pretende expandir a operação na mina Onça Puma, instalando mais um forno.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará afirma ter feito vistorias técnicas e identificado que a Vale tem, há anos, descumprido as regras para exploração de níquel na região e apresentado “muita resistência” a elas.
O não cumprimento das regras gera “graves riscos ambientais e de saúde” às populações que vivem próximas à mina de Onça Puma, como é o caso das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó.
Nas redes sociais, a Secretaria disse somente que as suspensões nas minas de Onça Puma e Sossego foram mantidas pelas decisões mais recentes na Justiça e “seguirão vigentes até que sejam cumpridas as condicionantes estabelecidas no licenciamento e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”.
A Vale, que foi privatizada em 1997, é responsável pelas tragédias de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, onde as barragens de rejeitos romperam e mataram quase 300 pessoas.
