Em reunião com ministros e Paulo Pimenta, neste sábado, no Alvorada, Lula discute mais medidas de apoio ao Estado
O presidente Lula se reúne neste sábado (18) com o secretário especial para o RS e outros ministros no Palácio da Alvorada para discutir as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Participam, além de Paulo Pimenta, Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração), Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e José Múcio Monteiro (Defesa).
O governo federal já garantiu a transferência de um montante total que chega próximo de R$ 70 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul e anunciou na sexta-feira (17) o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada até a próxima semana. “Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais. Além disso, o governo estuda medidas para ajudar empresas situadas no Rio Grande do Sul. A ideia é evitar que essas companhias deixem o estado e fechem vagas de emprego. A preocupação é que as pessoas não percam seu empregos.
Uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de calamidade também foi editada pelo presidente Lula nesta sexta. A flexibilização nas licitações só valerá para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder público. O governo afirmou que a MP tem como objetivo agilizar o enfrentamento à situação do Rio Grande do Sul.
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