Objetivo é “tapar o buraco” deixado pela gestão Jair Bolsonaro, que cortou 30% do orçamento das universidades em seu último ano de gestão
Nesta quarta-feira (19), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá liberar R$ 2,44 bilhões para a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior, profissional e tecnológico. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do próprio presidente, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de reitores de institutos e universidades federais.
O objetivo do Executivo é “tapar o buraco” deixado pela gestão Jair Bolsonaro, que cortou 30% do orçamento das universidades em seu último ano de gestão. A recomposição orçamentária foi viabilizada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, aprovada no fim do ano passado.
As federais sofreram cortes em seus recursos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), mas a situação se intensificou sob Jair Bolsonaro (PL).
A retomada dos níveis orçamentários das federais era uma promessa de Lula. O ato representa um incremento destes R$ 2,44 bilhões para institutos e universidades, o que vai permitir arcar com gastos de custeio e também de investimentos.
Em seu discurso, Lula disse que as universidades têm a função de ajudar a resolver os problemas sociais do país.
“Vamos ter que decidir que sociedade nós queremos e em que momento vamos nos transformar num país rico em conhecimento, em alegria, em educação e também em coisas materiais que todo mundo quer ter. A universidade é para ajudar a resolver os problemas sociais. Precisamos contar com a contribuição das universidades para esse país ter um salto de qualidade”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, 70% dos R$ 2,44 bilhões, aproximadamente R$ 1,7 bi, será disponibilizada para recomposição direta nas universidades e institutos, sendo R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para os institutos. “Este valor fará com que o volume disponibilizado para todas as universidades e institutos volte ao montante global de discricionárias de 2019”, explica nota do governo.
Além disso, a gestão usará 30% dos recursos, aproximadamente R$ 730 milhões, para atender obras paralisadas nas universidades e outras ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.
“Estamos anunciando R$ 2 bilhões a mais do que estava previsto para 2023 para recomposição do orçamento das instituições federais de ensino”, resumiu o ministro da Educação durante a cerimônia.
“A recomposição que estamos anunciando vai reverter a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos. Já no primeiro ano da atual gestão essa tendência mudou, simbolizando a importância que nossos governos sempre deram à rede federal de ensino”, conclui o texto do governo.
Lula também voltou a afirmar que, diferentemente de outros governantes, não teme receber reitores para ouvir demandas. “Em se tratando de infraestrutura, os R$ 23 bilhões que vocês colocaram na PEC [Proposta de Emenda à Constituição da transição] pra gente fazer investimento em infraestrutura é mais do que os quatro anos do governo anterior”, disse.
“A universidade é para ajudar os problemas sociais. Como a gente vai criar empregos novos no mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição”, afirmou o presidente.
RESPIRO FUNDAMENTAL
A recomposição orçamentária levou alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento.
“O orçamento enviado ano passado era inviável. Esse anúncio vai nos fazer retornar a patamares anteriores à pandemia. Vai dar o respiro fundamental para sobrevivência das universidades em 2023”, disse Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, completou, destacando também o potencial inclusivo das universidades federais e o fato de mais de 95% da formação em Ciência e Tecnologia ser feita por instituições públicas.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz destacou que a recomposição orçamentária como um grande suspiro de novos tempos para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’.
“Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres permaneçam nas universidades com qualidade. Agora entramos aqui pela porta da frente. Temos certeza de que vamos avançar”, disse.
