O presidente Lula oficializou, na sexta-feira (24), a comissão de trabalho que reunirá representantes do governo e dos trabalhadores para propor uma Política de Valorização do Salário Mínimo. A medida por decreto (11.420) foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27).
O grupo de trabalho será coordenado pelo Ministério do Trabalho e contará com representantes das centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Central dos Sindicatos, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e de outras áreas da administração pública federal, além do apoio técnico de pesquisadores do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA) e pesquisadores indicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O grupo de trabalho ainda poderá convidar representantes de entidades públicas, sindicatos patronais e especialistas para debater sobre o assunto.
A comissão e a secretaria técnica irão se reunir uma vez por semana, por quarenta e cinco dias, contado do último dia 19 de janeiro. A duração poderá ser prorrogada por igual período. O objetivo é que nesse período o grupo formule uma proposta permanente de valorização do salário mínimo.
Para a socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, é lamentável que a política de valorização do salário mínimo tenha sido interrompida nos últimos anos. “Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”.
O salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.302, passará para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, conforme anunciado pelo presidente Lula, valor menor do que o reivindicado pelas centrais sindicais, que é de R$ 1.343.
A criação do grupo para discutir a valorização do salário mínimo foi assumida pelo presidente Lula no dia 18 de janeiro, em encontro com representantes das centrais e lideranças sindicais, em Brasília.
