O governo Bolsonaro planeja entregar no próximo ano a transposição das águas do Rio São Francisco para alguma multinacional. A transposição é o maior projeto de obras de intervenção hídrica já realizado no Brasil, e para fazer frente ao custo anual de operação e manutenção do sistema, que hoje gira em torno de R$ 280 milhões, bancado pelo Tesouro Nacional, a iniciativa privada só assumiria o empreendimento se houver uma remuneração maior do que as atuais despesas. Ou seja, as tarifas cobradas para indústria e consumidores domésticos irão aumentar com a privatização.
Com 97% das obras concluídas, o empreendimento teve início em 2007 com o fim de levar as águas do São Francisco a rios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A União já investiu nas obras cerca de R$ 10,8 bilhões, e a previsão da obra concluída é de R$ 12 bilhões, segundo estimativas do governo. O eixo norte, ainda inconcluso, tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.
Segundo informações divulgadas no final de semana (22), o governo planeja fazer o leilão de concessão do serviço da transposição do São Francisco em julho de 2021. A empresa vencedora no certame poderá explorar, por 25 a 30 anos, os reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste, segundo a proposta estudada.
De acordo com a proposta ainda, o empreendimento vai gerar receita por meio da distribuição da água que flui pelos canais. Cada estado beneficiado pagará pelo volume que entrar em seu sistema. O governo também estuda permitir que eventuais investidores gerem energia solar junto ao sistema da transposição. Além disto, o consórcio vencedor poderá vender excedente de energia produzida, segundo a proposta.
“Nós temos uma demanda bastante firme de energia, que é algo equivalente a 70% do custo de operação e manutenção do sistema. Então, tem um potencial atrativo para uma empresa interessada em prover a autoprodução para o projeto”, disse André Arantes, diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
O governo afirma que busca “investidores” de grande porte, e segundo a Folha S.P, a empresa multinacional Weg, que atua em sistemas de distribuição de água e irrigação em outros países, está sendo sondada pela equipe econômica. Segundo André Arantes, “a ideia é perseguir a modicidade tarifária com a garantia da prestação do serviço pelo setor privado”, disse o diretor do programa de privatizações do governo.
APAGÃO
A divulgação da proposta de privatização da transposição do São Francisco se dá após o escandaloso apagão do Amapá.
Em plena pandemia da Covid-19, os cidadãos amapaenses vivem uma crise energética desde 3 de novembro, quando um incêndio atingiu a principal subestação do Estado, que estava sob a responsabilidade da empresa privada Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) – que é controlada pela holding Gemini Energy, que pertence a espanhola Isolux.
O apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado, afetando além do abastecimento de energia elétrica, o fornecimento de água potável e os serviços básicos à população. A Polícia Civil do Amapá aponta que o incêndio
Os resultados do laudo preliminar sobre o incêndio, realizado pela Polícia Civil, aponta falta de manutenção dos geradores. Segundo perícia da Polícia Civil, a hipótese de que o incêndio em um dos transformadores teria sido provocado por um raio está descartada. “O problema ocorreu em uma das buchas do transformador”.
“De antemão o perito emitiu uma constatação preliminar informando que o problema ocorreu em uma das buchas do transformador. E isso gerou o incêndio e esse incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. A empresa não possuía uma guarnição que pudesse, naquele momento, fazer a contenção do fogo. O transformador que pegou fogo gerou uma sobrecarga para o segundo, esse segundo foi danificado e o terceiro já estava sem funcionamento”, detalhou a delegada Janeci Monteiro.
