Os servidores públicos federais e o governo federal retomaram a Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em evento realizado na manhã de terça-feira (07).
Coordenada pela chefe da pasta, ministra Esther Dweck, a atividade contou com a presença de cerca de 200 entidades representativas do funcionalismo, além de outros sete ministros: Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; Rui Costa, da Casa Civil; Luiz Marinho, do Trabalho; Carlos Lupi, da Previdência; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; e Camilo Santana, da Educação.
Na abertura das falas, o ministro da Fazenda criticou as políticas de gestão e salarial do último governo, que tratou os servidores como inimigos e afirmou que o objetivo da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente é “tirar a granada do bolso do funcionalismo”.
“Sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento e sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade, e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou o ministro.
Haddad disse, ainda, que o fórum pretende conciliar interesses dos servidores e do Estado por meio do “diálogo permanente”.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou a importância de se ter de volta um espaço de diálogo entre servidores e governo federal. “O simples fato de termos uma Mesa prestigiada por tantos ministros de Estado já mostra uma inversão completa do que vivemos nos últimos anos. Hoje, mais do que o relançamento da mesa negocial, é o marco para a retomada do diálogo com todo serviço público brasileiro”, disse.
De acordo com comunicado do Fonacate, Rudinei apresentou um breve balanço sobre o desmonte em várias áreas do serviço público, desde o Sistema Único de Saúde (SUS) à proteção dos povos originários e o abandono das políticas de proteção ao meio ambiente, legados pelo último governo. Diante de tamanha destruição, “os servidores fizeram um enfrentamento a medidas que visavam fragilizar, ainda mais, o Estado brasileiro, a exemplo da PEC 32/2020, que entregava a máquina pública à iniciativa privada”, lembrou.
A ministra Esther Dweck assinalou que a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União que limitava a manifestação política dos servidores também já foi revogada e anunciou que já atenderá a mais duas demandas apresentadas pelo conjunto de servidores, a revogação da norma que excluía servidores em mandato classista da folha de pagamento e da portaria que estabelece o cronograma de transferência de aposentados e pensionistas do Regime Próprio para o INSS prevista pelo Decreto 10.620/2021. Essas pautas estavam em documento entregue pela categoria à equipe de transição, no fim do ano passado.
“A ideia era ter uma mesa bem representativa do governo. Mostrar que esse é um compromisso do governo Lula. Vamos ter um diálogo importante, dada a dimensão e importância dos servidores para que o Estado brasileiro possa estar na ponta”, disse a ministra.
Esther anunciou, ainda, uma rodada de reuniões “mais propositivas” ainda em fevereiro, antes do carnaval, e sinalizou que pretende conceder o reajuste o mais rápido possível. “O Orçamento já tem uma previsão para reajuste de servidores ainda em 2023. De fato, as outras carreiras dos outros poderes tiveram reajuste aprovado no final do ano passado”, disse, na coletiva de imprensa, ao fim do evento. Sem qualquer aumento nos últimos quatro aos, os servidores pedem um reajuste emergencial de 6%.
A ministra Simone Tebet se colocou à disposição para colaborar com a negociação e efetivar o que for deliberado na questão salarial. Sobre o déficit de servidores em várias áreas, ela reconheceu a necessidade de novos concursos públicos e finalizou exaltando os trabalhadores do serviço público: “a reconstrução passa pelas mãos dos servidores e das servidoras públicas”.
Só enrolação!!
Estão enrolando o funcionalismo igual o Bolsonaro fez!! Mesa de negociação é só embuste, vão acabar dando os 6% que o legislativo e o judiciário levaram, só que estão fazendo um estardalhaço, como se fosse um sacrifício dar esses 6%, sendo que 4,85% já estavam previstos na LOA que o Bolsonaro encaminhou ao Congresso.
Se quisessem dar aumento aos servidores já tinham assinado uma MP.
Calma, leitor, que essas coisas – isto é, a luta por uma remuneração digna – são complicadas. Principalmente depois do governo Bolsonaro. Mas entendemos o espírito – e até a impaciência – do leitor. Não é fácil aguentar tanto tempo sem aumento.
Tinham que dar o que já estava previsto no mês de janeiro e depois sim negociar um reajuste melhor, mas aposto que vão dar 6% a partir de abril e vamos perder 3 meses de reajuste.