Em mais uma das ações de sabotagem à vacinação e em defesa da morte e do negacionismo, o governo federal tenta impedir que as universidades federais exijam a comprovação da vacinação para frequentar atividades presenciais.
O Ministério da Educação (MEC) emitiu na quinta-feira (30) um despacho proibindo instituições de ensino vinculadas ao governo federal, como universidades e institutos federais, de exigirem a vacinação contra a Covid-19 para a participação em atividades. Segundo o governo, “a exigência de comprovante de vacinação como meio indireto à indução da vacinação somente pode ser estabelecida por meio de lei”, e não por decisão de cada instituição.
O despacho, que fere o princípio da autonomia universitária e a determinação do STF que estados e municípios podem definir as medidas de combate à pandemia, foi emitido ontem e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
“No caso das universidades e dos institutos federais, por se tratar de entidades integrantes da administração pública federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal”, diz o ministro bolsonarista.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, condenou o despacho realizado pelo governo. Segundo ela, Bolsonaro quer “estabelecer o negacionismo como prática e colocando a vida dos estudantes em risco”.
“O MEC proibiu as universidades e institutos federais de exigirem comprovante de vacinação para atividades presenciais. Não basta desrespeitar a autonomia das instituições, o governo ainda quer estabelecer o negacionismo como prática e colocando a vida dos estudantes em risco”, disse Bruna em seu Twitter.
O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos.
No início de dezembro, Jair Bolsonaro (PL) disse que “jamais” exigiria um “passaporte de vacinação” e chegou a falar em um “lobby das vacinas” ao criticar políticos que defendem a exigência da certificação.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta quarta-feira (29), o Brasil acumula 618.817 vidas perdidas para a Covid-19.
