Mesmo durante a pandemia, o governo Bolsonaro reduziu o programa Farmácia Popular com cortes no orçamento e restrições da cobertura do programa que tem como objetivo distribuir remédios gratuitamente ou com menores custos à população de baixa renda. O programa atende pessoas com doenças crônicas como asma, hipertensão e diabetes, consideradas dentro do grupo de risco de infecção da Covid-19.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, em 2020, primeiro ano da pandemia, houve uma redução de 1,2 milhão de beneficiários atendidos pelo programa, em relação a 2019, chegando a 20,1 milhões de pessoas atendidas. A cobertura de 2020 foi a menor desde 2014.
Para 2021, o orçamento do programa foi reduzido em cerca de R$2 milhões, passando de 2,7 bilhões para R$2,5 bilhões. Na prática, o corte tem representado uma redução no número de farmácias parceiras já em 2020, que alcançou o menor patamar desde 2013, encolhendo para 30.988 unidades. Em 2015, eram 34.625 postos em todo o país.
O Plano Nacional de Saúde, que traça estratégias para o Ministério da Saúde até 2023, prevê como meta a expansão da cobertura do programa nas cidades com até 40 mil habitantes, fazendo com que a rede atenda 90% desses municípios pequenos, destacando que “evidências demonstraram que o PFPB [Programa Farmácia Popular do Brasil] reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”.
Apesar disso, o tamanho do programa vem registrando sucessivos recuos. Em 2016, por exemplo, eram 4.467 municípios atendidos. Atualmente, o programa opera em 4.394 municípios, aproximadamente 80% das cidades brasileiras.
A Farmácia Popular contava inicialmente com uma rede privada conveniada e com unidades próprias, porém, desde dezembro de 2014, novas farmácias estão impedidas de se cadastrarem no programa, quando o governo Dilma (PT) – à época – suspendeu o credenciamento argumentando já ter atingido a meta de rede de cobertura daquele ano.
Já em 2017, o governo Temer (MDB) fechou todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular bancadas com recursos do Orçamento público, argumentando que os repasses para as unidades próprias da Farmácia Popular acabaram para melhorar a gestão.
O argumento era de que dos R$ 100 milhões gastos por ano, R$ 80 milhões eram custos administrativos, valor bem pequeno em relação ao total disponível para o programa. O orçamento do programa, porém, era de R$2,6 bilhões naquele ano. A rede própria da Farmácia Popular distribuía 112 medicamentos, uma variedade maior que os 32 disponíveis nas drogarias privadas conveniadas.
Ao todo, eram cerca de 400 pontos de atendimento, inclusive em cidades que não tinham farmácia privada credenciada na outra modalidade. Com o corte, as cidades mais afetadas pela falta de atendimento foram as regiões Norte e Nordeste.
