Bloqueio acontece logo após Bolsonaro liberar R$ 3,5 bi para o orçamento secreto. Total de despesas bloqueadas este ano chega a R$ 10,5 bilhões, atingindo em cheio Saúde, Educação, Ciência e Cultura
O governo Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de mais R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022. Com o novo corte, o total de recursos públicos bloqueados pelo governo este ano sobe a R$ 10,5 bilhões, valores que atingiram principalmente as área de Saúde e Educação.
O bloqueio de mais R 2,6 bilhões ocorre logo após Bolsonaro liberar um total de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que R$ 3,5 bilhões foram as do chamado orçamento secreto, um dos maiores esquemas de desvio ilegal de verbas públicas para o suborno e a compra de votos.
Além dos cortes na Saúde (R$ 2,7 bilhões) e na Educação (R$ 1,6 bilhão) no ano para garantir os recursos a seus aliados através do orçamento secreto, Bolsonaro editou duas medidas provisórias em agosto adiando o pagamento dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional para a área de Cultura através das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e bloqueou as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A menos de 10 dias para as eleições, Bolsonaro decidiu não divulgar quais foram as áreas que foram afetadas pelos novos cortes. Esses dados deverão ser informados em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês. A equipe econômica de Bolsonaro também não confirmou se o corte atingirá as emendas do “orçamento secreto”.
Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, há um universo de R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados no orçamento e ainda não foram empenhados. Desse total, R$ 4 bilhões são de emendas de relator.
A equipe econômica justifica que o novo corte no Orçamento de 2022 tem como objetivo cumprir a Lei do teto de gastos. A regra, criada em 2016, congelou por 20 anos o crescimento das despesas obrigatórias do governo, limitando seu reajuste ao índice de inflação do ano anterior. Ou seja, na prática, ela estimula cortes nos investimentos para fazer uma economia que garanta a transferência de recursos públicos, dinheiro de toda sociedade, para o pagamento de juros ao setor financeiro – despesa essa que está fora da regra do teto. Nos últimos 12 meses até agosto, o gasto do governo com os juros da dívida bateu a marca de R$ 586,4 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC).
