“Juros aumentam, resultado primário requerido para estabilização da dívida aumenta. Solução: manda a conta pros trabalhadores pagarem”, diz economista
Na verdadeira guerra declarada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejanto, Simone Tebet, aos pobres para cortar gastos públicos, consta mudanças em multa do FGTS por demissão sem justa causa e no valor do seguro-desemprego. O trabalhador receberia menos com o seguro-desemprego e veria reduzida também a multa pela sua demissão injustificada.
Além disso o governo estuda cortes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinada aos idosos miseráveis ou inválidos e nos direitos previdenciários. O governo avalia mudar a idade mínima para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou indexar o benefício apenas à inflação. Hoje, o BPC é vinculado ao salário mínimo (R$ 1.412). Outra medida em análise é alterar o critério do abono salarial, que atualmente é pago para trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824). A proposta considera substituir esse critério pela renda per capita da família, tornando o benefício mais focalizado.
O professor de Economia da UnB, José Luis Oreiro, criticou os planos de Haddad. Ele disse que a intenção do governo com esse pacote é punir ainda mais o trabalhador. “Juros aumentam, resultado primário requerido para estabilização da dívida aumenta. Solução: manda a conta pros trabalhadores pagarem”, denunciou o economista. “Hoje deve rolar mais champanhe francesa em Sampa”, ironizou o professor. “E assim tiramos dos pobres pra alimentar a Faria Lima”, acrescentou Oreiro.
Na terça-feira (15), os ministros da Fazenda e do Planejamento discutiram a próxima fase do programa de corte de gastos, com foco nas despesas obrigatórias. Tebet afirmou que a intenção é implementar as medidas ainda em 2024 para votação até meados de 2025, mas não detalhou as ações. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, disse Tebet.
Preocupado em “acalmar” os banqueiros, Fernando Haddad considera que os direitos conquistados pelo desempregado para enfrentar um momento dramático de sua vida, o desemprego, é oneroso para os cofres públicos. Além disso, a avaliação é que a sobreposição de benefícios pode desestimular a permanência no emprego, especialmente quando o mercado de trabalho está aquecido. Ou seja, há que se estimular o desemprego.
Num primeiro momento não ficou claro a relação entre a multa por demissão injustificada e as contas públicas. Mas, depois ficou claro. O governo avalia usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, reduzindo assim o custo do benefício para o Estado. O orçamento do seguro-desemprego aumentou de R$ 47,7 bilhões em 2023 para R$ 52,1 bilhões na proposta de 2024. O que mostra que o desemprego na realidade não estaria caindo tanto, como apontam as pesquisas.
