O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) apreendeu onze kits para internet da Starlink, do bilionário Elon Musk, em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, de acordo com levantamento realizado órgão de proteção federal.
O Ibama e a Polícia Rodoviária Federal realizam operações conjuntas na terra indígena desde o começo do ano, com o objetivo de interromper as linhas de suprimento do garimpo ilegal e inviabilizar a atividade na região forçando a saída dos invasores.
De acordo com o levantamento, o total de kits apreendidos com as antenas subiu de 2 para 11, entre fevereiro e maio. A operação também já apreendeu armas, cartuchos de munição, balsas, balanças, motosserras, helicópteros e escavadeiras, entre outros itens.
“Cabe esclarecer que os fiscais do instituto atuam de forma contínua na região, desde fevereiro deste ano, por meio da aplicação de penalidades administrativas, previstas no Decreto nº 6.514/2008, como embargo, multa e apreensão de produtos e equipamentos relacionados às infrações identificadas”, diz a comunicação do Ibama.
O decreto dispõe sobre as condutas infracionais ao ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de reversão do esvaziamento da fiscalização ambiental ocorrida durante os anos de governo Bolsonaro. Com isso, as autoridades voltaram a reprimir violações ambientais em regiões sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami.
O bilionário Elon Musk era um apoiador da tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
No ano passado, quando o empresário esteve no Brasil, ele anunciou em tom de propaganda junto a Bolsonaro a intenção de levar internet a 19 mil escolas, mas isso não aconteceu. Até agora, há apenas um projeto-piloto e a Starlink levou os equipamentos a um número bem menor de escolas: três. O serviço, no entanto, parece agradar aos criminosos que invadem terras indígenas para extrair minérios.
O Ministério das Comunicações afirmou em nota, que não há contrato algum firmado entre a pasta e a Starlink/SpaceX. “Na gestão anterior da pasta, por iniciativa da empresa privada, foi feito um projeto-piloto nas três escolas do Amazonas, com duração de 12 meses.”
O Ibama já havia dito que está estudando, em conjunto com outros órgãos federais, como bloquear o sinal da Starlink, de Elon Musk, em áreas de mineração ilegal.
De acordo com uma reportagem do jornal Brasil de Fato, do início deste ano, grupos de WhatsApp de garimpeiros tinham anúncios para revenda de internet da Starlink. Um dos anúncios tinha antenas sendo vendidas com um valor que variava entre R$ 7.800 e R$ 9.500, e mensalidades em torno de R$ 1.500, bem acima dos valores oficiais.
O equipamento é anunciado no site da empresa por R$ 1.000 e a mensalidade para internet residencial tinha desconto de 20%, de R$ 230 por R$ 184.
O jornal também afirmou ter encontrado anúncios da Viasat. “Além de internet, serviços diversos são oferecidos por meio de grupos de WhatsApp e Facebook, desde o transporte em áreas de garimpo até a venda de mercúrio.”
Em nota, a Viasat disse que fornece o seu serviço entendendo que será usado somente de forma legal. “Recentemente o Ministério das Comunicações anunciou, em ação conjunta com a Viasat e a Telebras, o uso das antenas móveis de conexão banda larga via satélite para levar internet ao povo Yanomami, com o intuito de apoiar o atendimento médico à população e as ações emergenciais de enfrentamento à situação de saúde pública”. A empresa também reforça que conta com uma operação consolidada e “um sólido comprometimento em democratizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as regiões do Brasil”.
