Um inquérito administrativo instaurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de agosto contra o presidente Jair Bolsonaro, em resposta às mentiras disseminadas por ele sobre a urna eletrônica, pode tornar o presidente inelegível para a eleição de 2022.
O inquérito se pauta em uma transmissão ao vivo feita por Bolsonaro, em julho, acusando o TSE, sem provas, de não fazer nada sobre “evidências de manipulação em urnas eletrônicas”.
Segundo os ministros do TSE, o inquérito administrativo pode abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, dependendo do desenrolar da conjuntura, e do que acontecer no dia 7 de Setembro.
Como revelou reportagem do jornal O Estado de São Paulo, “a estratégia da inelegibilidade é discutida nos bastidores do Tribunal para ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional”.
O entendimento é de que, conforme o tom adotado pelo presidente nos atos, com risco concreto à ordem institucional, mais provas se somarão contra o chefe do Executivo e o cerco jurídico pode avançar.
Quando foi instaurado o inquérito administrativo pelo TSE, também foi determinado o envio de notícia-crime contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aceita e incorporada ao inquérito das fake news.
Conforme a reportagem do Estadão, os ministros admitem que a medida que pode resultar em uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro “é pouco convencional”, mas também argumentam que “nunca houve um ataque tão frontal ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, é preciso reagir”.
