Estudo do Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde apontam que menores repasses da União neste período ocorreram nos dois últimos anos do governo Bolsonaro
Um estudo do Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde (IEPS) revela que os investimentos em saúde pública no Brasil caíram 64% e perderam R$ 10 bilhões entre 2013 e 2023. Os valores despencaram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023. Os menores repasses nesse período ocorreram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: R$ 4,1 bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões no ano passado.
Em 2023, o IEPS prevê que o crescimento seja de irrisórios 3,4%, índice maior apenas que nos anos Bolsonaro – que chegou a 2,6% em 2020 – e muito menor que em 2013 (9,5%). A redução dos investimentos pode afetar a infraestrutura do SUS (Sistema Único de Saúde, já que os recursos são direcionados principalmente para ampliar a infraestrutura do SUS, como a construção de postos de saúde. Vale destacar que o orçamento deste ano para a pasta foi aprovado pelo Congresso a partir do projeto enviado pelo governo Bolsonaro em 2022.
O levantamento comparou o orçamento e os investimentos em saúde nesse período e corrigiram os valores pela inflação. Foram excluídos da conta – para descartar distorções – os recursos extraordinários aprovados para o enfrentamento da covid-19 a partir de 2020.
“72 milhões de pessoas, 1/3 da população do Brasil, não têm sequer uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] por perto ou recebe visita de agente comunitário da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS (…) São pessoas que precisam viajar por horas para conseguir algum serviço de saúde”, disse ao portal a diretora do IEPS, Rebeca Freitas.
“Esse dinheiro”, prossegue Rebeca, “deveria reformar alas desativadas em postos de saúde, construir novas unidades básicas, centros de pesquisa e laboratórios para expandir a rede e levar o SUS a brasileiros ainda sem cobertura”.
DESONERAÇÕES
Enquanto os investimentos despencaram, as desonerações fiscais em saúde duplicaram no mesmo período.
Destaca-se que, entre 2013 e 2023, as estimativas de desonerações fiscais em saúde praticamente duplicaram, saindo de R$ 37,6 bilhões para R$ 70,7 bilhões, com crescimento anual contínuo. A maior parte teve como destino despesas médicas privadas.
Por outro lado, a diretora do IEPS manifesta preocupação com a saúde dos povos indígenas, que ao todo perderam R$ 253 milhões de investimentos no período. Além disso, apenas R$ 475 milhões do total destinado – R$ 1,1 bilhão à Saúde Indígena entre 2013 e 2022 – foram efetivamente aplicados, pouco mais de 43%.
“O valor poderia construir postos de saúde, comprar transporte flutuante para levar vacinas e remédios às aldeias”, defende Rebeca.
Veja o estudo na íntegra:
ATENDIMENTO A INDÍGENAS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou na segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo, o que amplia o desafio do país na garantia do direito à saúde desses povos.
A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS estabelecerá um plano global de saúde indígena, impondo prioridade na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial possibilitará, também, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias.
O Ministério da Saúde explicou, em nota, que “o fortalecimento do SUS, com atenção especial ao financiamento, é a principal prioridade” da pasta. “Para 2023, o governo federal trabalhou pela aprovação da PEC de Transição”, que “viabilizou a expansão das despesas em R$ 22 bilhões, dos quais, mais de R$ 1 bilhão serão destinados à reestruturação dos serviços de saúde”.
O estudo revela ainda que, enquanto os investimentos caíram, o orçamento geral do ministério – de onde são gerados os recursos destinados ao investimento –ficou estagnado no período.
De 2013 a 2023, os recursos direcionados à saúde cresceram apenas 0,37%: de R$ 178,1 bilhões para R$ 178,7 bilhões. A participação do orçamento da saúde em relação ao orçamento público total também caiu, segundo o levantamento. Ficou em 5,65% depois de descontada a dívida pública, “valor significativamente menor do que o do início da série, de 6,03%”, cita o documento.
Diante disso, “Que futuro a gente quer para o nosso sistema de saúde? Se quiser chegar a toda população, esse orçamento precisa aumentar”, finaliza Rebeca Freitas.
