Juristas e especialistas em direito penal consideram que Jair Bolsonaro cometeu um crime ao fazer uma publicação, na terça-feira (10), dizendo que as eleições foram fraudadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os juristas foram ouvidos pelo Estadão.
A postagem foi feita durante a noite e foi excluída depois de duas horas. Pelo menos 110 mil pessoas assistiram o vídeo mentiroso em que um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez diz que Lula “não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido pelo STF e TSE”.
O professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RIO), Thiago Bottino, ressaltou que a publicação de Bolsonaro não foi feita “em condições normais” no país. Ou seja, a publicação torna-se importante devido o cenário de ataques à democracia, “o que torna esses comentários próximos, mas não necessariamente enquadrados, como algum tipo de comportamento criminoso”.
O professor do IDP-SP e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), Conrado Gontijo, aponta a relação entre a postagem de Bolsonaro e os ataques golpistas feitos por seus apoiadores em Brasília, no domingo (8).
Ele avalia que “a publicação vai na linha de promover um certo incentivo às consultas que vem sendo praticadas por parte dos bolsonaristas radicais. Me parece que há, no mínimo, em relação ao ex-presidente uma postura de incitação à prática do crime, o que já é previsto pelo Código Penal”.
“Na minha visão, essa postagem merece no mínimo uma investigação. A instauração de um procedimento próprio para investigar em que medida ele não é um fomentador dessas atitudes violentas”, continuou.
Na opinião de Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a postagem “pode ser material de prova para uma eventual composição de um quadro probatório de uma participação, que, por ora, só dá para dizer que é eventual, do ex-presidente nesses episódios de tentativa de golpe de Estado e ataques ao Estado Democrático de Direito”.
“Dizer menos é não dar a importância que ele tem, dizer mais é ser irresponsável porque as investigações estão em curso. É uma peça em um quebra-cabeça que pode fechar mais adiante ou não”, explicou.
O professor André Callegari, do IDP de Brasília, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer “um pedido de explicação em juízo” para confrontá-lo.
“Eles notificam o Bolsonaro e perguntam se ele confirma a imputação de que algum ministro praticou fraude e, assim sendo, que ele nomeie qual ministro praticou”, explicou.
Bolsonaro: É terrorista de longa data!!!