Sabatini não pagou a condenação e a Justiça determinou, na última sexta-feira (6), a penhora das contas bancárias do réu. Os valores atualizados estão em R$ 46.887,08
A Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (6), a penhora das contas bancárias de José Sabatini, condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor foi atualizado para R$ 46.887,08 na última decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Em 2021, Sabatini divulgou vídeo na internet em que aparece treinando tiros com arma de fogo, com bandeira do Brasil amarrada na cintura. No vídeo, ele chama Lula de “vagabundo” e diz: “Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara”, afirmou, em tom de ameaça.
Em seguida, ele afirmou: “Outro recado: Não tenta transformar o meu país em uma Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você? Não admitirei você transformar o meu país em uma Venezuela. Você vai ter problema, hein, cara. Valeu!?”, concluiu.
Em setembro de 2022, ele foi flagrado andando com um rifle pelas ruas e em outro momento lambendo o cano da arma.
Em um dos vídeos que gravou e divulgou, ele diz: “Estamos na luta aí, Bolsonaro. Vou mandar um recado para você. Recado não, é uma ordem que eu estou te dando: quando você colocar a faixa de vencedor das eleições você vai dar um golpe no Congresso e no Supremo”.
OFENSA E AMEAÇA
No processo, Lula declarou ter sido ofendido e ameaçado por Santini. “O uso e manejo de arma de fogo durante todo o discurso revela sua incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico em face do requerente [Lula], sem mencionar o intuito de propagar, em larga escala, o achincalhamento de sua figura, não apenas enquanto pessoa politicamente exposta, mas também no âmago de sua condição humana”, escreveram os advogados do presidente na ação.
Ao se defender, Santini disse que, em nenhum momento quis ameaçar diretamente Lula, mas sim “mostrar sua indignação”. Ele afirma que não falou mentiras ou difamações e que as ameaças que fez se referiam a “problemas judiciais”, que Lula estaria enfrentando.
Ele também disse que Lula, com a ação judicial, “na verdade”, queria impedi-lo de “exercer sua liberdade de crítica política, bem como se enriquecer à sua custa”.
SENTENÇA CONDENATÓRIA
Em outubro de 2023, o juiz Fernando Ladeira condenou o bolsonarista, afirmando que a liberdade de expressão não autoriza que se façam “acusações infundadas e genéricas”, tampouco “ameaças à integridade física dos interlocutores”.
Sabatini não pagou a condenação e a Justiça determinou, na última sexta-feira, a penhora das contas bancárias do empresário. Considerando juros e correção monetária, além dos honorários advocatícios, a dívida é calculada hoje em R$ 46.887,08.
BLOQUEIO DE BENS
A decisão judicial determina o bloqueio de bens de Sabatini que estiverem em instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil. O bloqueio será feito até que o valor da dívida executada seja integralmente pago.
O juiz também determinou que, caso Sabatini não responda ao pedido de penhora em até 30 dias, o processo deve prosseguir e a credora será notificada.
Caso haja insuficiência na penhora, o juiz também autoriza a realização de outras diligências como: o bloqueio de veículos de Sabatini via Renajud, e, a obtenção da declaração de IR (Imposto de Renda) do último exercício, observado o sigilo quando da juntada nos autos.
