A Justiça de São Paulo determinou o detalhamento das transações bancárias ligadas ao escritório de advocacia de Ricardo Salles. O pedido foi feito antes de o ex-ministro do Meio Ambiente pedir demissão do cargo.
A determinação judicial atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investiga, em inquérito sigiloso, suspeitas de enriquecimento ilícito de Salles, enquanto ele ainda era secretário de Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
As transações financeiras do ex-ministro a partir do mesmo escritório de advocacia que está no foco do MP de São Paulo também foram apontadas como suspeitas durante o período em que comandou o Ministério. A iniciativa da Promotoria foi mais um passo no trabalho e se somou a outras providências adotadas recentemente em investigações que tramitam em outras esferas e que tornaram ainda mais frágil a sustentação política de Salles.
Entre as solicitações, estão os CNPJs e CPFs dos responsáveis pelos depósitos na conta do escritório.
Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente na última quarta-feira (23). Em seguida, Joaquim Alvaro Pereira Leite assumiu o posto de ministro.
Em 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou busca e apreensão em endereços ligados a Salles e ao Ministério. A ação teve como objetivo, segundo a PF, apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão judicial ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. A casa do ministro do Meio Ambiente, na região central de São Paulo, o imóvel funcional que ele ocupa em Brasília e um gabinete da pasta no Pará estão entre os endereços visitados pelos agentes da PF. Somente 19 dias depois da operação, Salles entregou o seu celular à PF.
Há ainda outro caso envolvendo Salles no Supremo. Em 31 de maio, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para o STF abrir um inquérito contra o ministro.
A solicitação tinha o objetivo de apurar crimes de advocacia administrativa, obstrução de Justiça e organização criminosa. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, é a relatora.
O pedido de inquérito deriva da notícia-crime apresentada em abril pelo ex-superintendente da PF no Amazonas Alexandre Saraiva. Ele acusou Salles de atuar em favor de madeireiros investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou a extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.
A PGR solicitou a oitiva dos madeireiros investigados pela PF e dos agentes de fiscalização da corporação e do Ibama que atuaram na Handroanthus GLO. Pediu ainda cópia digitalizada dos procedimentos de investigação relacionados a crimes ambientais e uma inquirição de Salles.
PF recolhe passaporte
A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou na sexta-feira (25) a entrega do passaporte de Ricardo Salles para evitar a ordem de prisão do ex-ministro do Meio Ambiente. O documento foi entregue à Polícia Federal e, com isso, ele está proibido de deixar o país.
“Para se evitar a medida mais gravosa, ou seja, prisão processual (preventiva ou temporária), parece razoável decretar-se medida cautelar mais branda, consistente na proibição do investigado Ricardo de Aquino Salles de deixar o país, a fim de atingir a finalidade pretendida de apuração dos fatos em benefício da segurança pública e da defesa da sociedade”, escreveu Carmen Lúcia.
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma petição junto ao Supremo, para pedir a apreensão do passaporte do ex-ministro. O documento foi confeccionado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelos deputados Joenia Wapichana (REDE-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ). Subscreveram a petição os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Elias Vaz (PSB-GO), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Renildo Calheiro (PCdoB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Tabata Amaral (Sem partido), Wolney Queiroz (PDT-PE), e Bohn Gass (PT- RS).