O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) converteu em preventiva (por tempo indeterminado) a prisão de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patricia André Ribeiro. Eles são o pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de dois anos, assassinada com sinais de tortura e abuso, em Guaratiba, no Rio de Janeiro.
A defesa do casal pediu liberdade provisória e prisão domiciliar para os suspeitos porém foi negado pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa. Ela apontou que o “crime é de extrema gravidade, em que os custodiados, mediante crueldade e sucessivas torturas, mataram [a criança]”.
A magistrada ainda disse considerar que é “mais nociva do que benéfica” a liberdade do casal, que tem outro filho menor de idade.
“Verifica-se a gravidade em concreto da conduta, posto que os custodiados, que tinham o dever de proteger e cuidar da menor, zelar por sua integridade física, foram os causadores de sua morte precoce e violenta, em razão das sucessivas torturas e agressões físicas empregadas contra a criança. Resta demonstrado, portanto, o comportamento sádico e vil contra uma criança de tenra idade e a mais absoluta inadequação dos custodiados para a vida em sociedade”, disse a juíza Daniele Lima Pires Barbosa na decisão.
SINAIS SEVEROS DE VIOLÊNCIA
Após serem identificadas 59 lesões no corpo da criança, ela foi levada para a Clínica da Família Hans Jürgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, na tarde de quinta-feira (9). À polícia, a médica Ana Claudia Regert, que atendeu Quenia, disse que a menina deu entrada na clínica já morta e “com sinais severos de violência”.
A médica foi até a delegacia para denunciar que a criança tinha várias lesões que indicavam a tortura. A profissional da saúde disse em depoimento que a morte foi provocada por lesões físicas graves e provável abuso sexual.
Segundo informações do jornal O Globo, das 59 lesões encontradas no corpo da menina, 12 delas foram no rosto, 17 no abdômen, 16 no dorso, seis nos braços, sete nas pernas e uma na orelha. Além disso havia uma queimadura na região umbilical, uma fissura no ânus da menina, o que pode indicar a violência sexual, e abdome distendido.
As lesões alternavam entre novas e antigas, o que, segundo a médica, apontavam “que a vítima sofria tortura há tempos”. O casal responderá por homicídio, qualificado por tortura e pela idade da criança.
Segundo a delegada Márcia Julião, em entrevista à TV Globo, o pai e a madrasta disseram nunca ter agredido a criança e explicaram que as lesões encontradas no corpo da menina seriam provocadas por quedas em brincadeiras.
