Após ação ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região contra as demissões na Embraer, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região propôs o cancelamento de 502 cortes de trabalhadores com a adoção de suspensão temporária de contrato (layoff).
Esses 502 funcionários integram as unidades da Embraer de São José dos Campos (470) e Gavião Peixoto (32) e fazem parte das 2,5 mil demissões feitas pela empresa no início do mês.
Mesmo defendendo o cancelamento das 2,5 mil demissões (1,6 mil por adesão ao PDV e 900 cortes diretos), o sindicato considerou a proposta “extremamente positiva”.
Durante a audiência de conciliação realizada na terça-feira (22), a empresa se posicionou contrária ao cancelamento das demissões, mas a Justiça deu prazo de uma semana para a Embraer reavaliar a proposta ou apresentar uma alternativa para manter os postos de trabalho.
No dia 29 acontece uma nova audiência. Caso a empresa não ceda ou avance para construir um acordo, o processo será levado a julgamento.
“A intransigência da Embraer não nos surpreendeu, afinal ela está repetindo uma postura frequente de não negociar alternativas para buscar manter os empregos. Apesar disso, saímos da audiência bastante otimistas, já que a possível abertura de layoff pode salvar o emprego de 500 trabalhadores. De qualquer forma, vamos permanecer organizando mobilizações e cobrando do poder público medidas de preservação dos 2.500 empregos”, afirma o diretor do sindicato Herbert Claros.
Ao propor o layoff, a desembargadora vice-presidente judicial do TRT-15, Tereza Asta Gemignani, considerou a alta qualificação desses trabalhadores e o custo que a empresa teve para formar esses profissionais como argumento para demonstrar que a proposta seria vantajosa para as perspectivas de retomada da empresa. Segundo a desembargadora, as demissões seriam um “desperdício”.
Os representantes da Embraer na audiência alegam, no entanto, que o prazo de layoff de até cinco meses é insuficiente para que se tenha a retomada econômica. Eles também afirmam que a proposta não pode ser implementada, alegando que os empregados já foram desligados da empresa e receberam as verbas rescisórias.
