Proposta foi discutida em reunião com plataformas de redes sociais. A campanha do atual presidente da República está baseada nas fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução para tentar dar mais celeridade à remoção das “fake news” nesta reta final de campanha presidencial e para governos estaduais.
O texto foi apresentado e aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (20).
A questão central, diante desse caos que inunda as redes sociais, é se nessas alturas da disputa ao Planalto, e aos governos de 12 Estados, qual vai ser o efeito prático dessa decisão da Corte Eleitoral? Bem, ficar sem fazer nada é que não dá. Tolerar essa enxurrada de mentiras e farsas para impor um cabresto no eleitor é inadmissível.
O segundo turno está marcado para dia 30 de outubro. Na prática, essa resolução teria efeito concreto apenas 10 dias antes da eleição propriamente dita.
MEDIDAS ADOTADAS PELO TSE
Pela resolução aprovada, nesta quinta-feira, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. Isso porque a resolução prevê que:
- o TSE poderá determinar que as URL das fake news sejam retiradas do ar em até 2 horas (às vésperas da votação, a retirada será em até 1 hora);
- no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;
- o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
- será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
DISCUSSÃO COM REPRESENTANTES DE PLATAFORMAS
O tema foi discutido durante reunião com representantes das plataformas de redes sociais.
Durante o encontro, realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comentou que a minuta da resolução já estava pronta, mas não divulgou a íntegra para os representantes das empresas.
Segundo informações, o texto da resolução amplia o chamado ‘poder de polícia’ para que a presidência do TSE possa agir de ofício para combater a desinformação eleitoral.
Uma das preocupações externadas pelo ministro durante a reunião foi o aumento da circulação de notícias falsas durante o segundo turno. O principal objetivo da medida vai ser conseguir retirar do ar, com maior rapidez, publicações que reproduzam temas que já foram definidos como “fake news” em decisões judiciais da Corte.
Em nota, o TSE divulgou que Moraes elogiou a atuação das plataformas no primeiro turno, e apontou que o combate à desinformação naquele momento foi “dentro do razoável, talvez até melhor” do que o esperado. Ele, no entanto, afirmou que, no segundo turno, esse cenário está “piorando cada vez mais”. Segundo o ministro, isso “vem demandando medidas mais duras” do TSE.
CAMPANHA DO PRESIDENTE
A campanha do presidente da República está baseada nas fake news. É sabido que empresas operam esse esquema, com organização e estratégia. A Corte Eleitoral precisa enfrentar esse esquema profissional, que funcionou para as eleições de 2018 e foi aprimorada para este pleito.
Para ganhar a eleição em 30 de outubro, Bolsonaro precisa conquistar 368 mil votos por dia. A meta nunca foi alcançada: nenhum candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar se elegeu como presidente do Brasil. Porém, os aliados do atual mandatário estão engajados e apostam que ligar o candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado, por exemplo, dê resultado.
A Agência Pública analisou os posts que buscam vincular Lula às facções criminosas nas últimas semanas em redes como Facebook, YouTube, Twitter, Telegram e WhatsApp e identificou aumento do uso dessa mentira.
O próprio presidente tem auxiliado a divulgar informações falsas que buscam ligar o oponente ao crime.
Durante os primeiros dias de outubro, na primeira semana de campanha para o segundo turno, Bolsonaro fez ao menos cinco tuítes que citavam as palavras “crime” e “Lula”. Para comparação, apenas 1 tuíte havia sido feito com as duas palavras nos 47 dias de campanha para o primeiro turno e três nos 226 dias anteriores ao início da campanha eleitoral em 2022.
M. V.
