O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou na terça-feira (18) a abertura de investigação sobre uma rede de desinformação, que tem como objetivo favorecer a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, o magistrado afirmou que há indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) – filho Zero Dois do presidente.
“A partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.
Gonçalves dá prazo de três dias para que Carlos Bolsonaro preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
O magistrado determinou também que as empresas Google, Twitter e YouTube devem identificar quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.
O corregedor-geral eleitoral suspendeu ainda até 31 de outubro a monetização de canais e vetou a exibição de um documentário intitulado Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pelo site Brasil Paralelo. O vídeo cria teorias e fala sobre a facada que o então candidato à presidência sofreu em 2018, na cidade de Juiz de Fora (MG).
“Desse modo, sem adentrar a questão sobre possibilidade ou não de serem mantidos sites, canais e perfis que pretendam conferir aparência jornalística a conteúdos ideologicamente orientados, deve-se destacar, no caso concreto, especificamente no que diz respeito aos provedores de conteúdo Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube, que todos são mantidos por pessoas jurídicas”, escreveu.
Benedito Gonçalves continuou: “Constata-se, diante desses elementos, que, faltando menos de 15 dias para o segundo turno, as pessoas jurídicas responsáveis pelos provedores de conteúdo acima referidos, ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática de Jair Messias Bolsonaro”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado pela campanha do ex-presidente Lula, que denunciou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas por Bolsonaro e seus apoiadores.
Entre outras providências, a coligação pede a derrubada das contas das redes sociais, determinação de quebra de sigilos bancários, telefônicos e telemáticos de 45 bolsonaristas envolvidos na investigação.
