Há 2 semanas, a CNN revelou que o governo espanhol aprovou o seguimento do pedido de extradição. Esse novo passo, cabe à Justiça
A Justiça da Espanha intimou, na tarde da última segunda-feira (27), o bolsonarista Oswaldo Eustáquio para audiência em 6 de fevereiro, quando o Judiciário espanhol vai julgar o pedido do Brasil para que o foragido cumpra pena no país europeu.
A Audiência Nacional também deve analisar o pedido de extradição. Eustáquio mora na Espanha desde 2023, quando fugiu do Brasil, tendo escapulido para o Paraguai e depois fez pedido de asilo na Europa.
Há 2 semanas, a CNN revelou que o governo espanhol aprovou o seguimento do pedido de extradição. Esse novo passo, cabe à Justiça.
PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL
Oswaldo Eustáquio tem 2 mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático pelos atos de 8 de janeiro.
Em nota, a defesa de Oswaldo Eustáquio escreveu que “na audiência será evocada a Constituição espanhola que prevê que nenhum estrangeiro será devolvido ao seu país de origem por questões políticas”. Estranho, porque qualquer nazi-fascista, genocida e afins vão se acoitar na Espanha blindados pela constituição espanhola. Se realmente for isso o que diz a constituição espanhola. Ou então o criminoso, mesmo não sendo perseguido político, vai alegar que é político, o que não é difícil fazer isso.
“Bem como o Decreto Real 12/2009 que expressa que a solicitude de asilo político obsta o seguimento de um processo de extradição em qualquer etapa de que se encontre”, escreveu o advogado Ricardo Vasconcellos. Mais estranho ainda.
PRISÃO DO BLOGUEIRO BOLSONARISTA
Em dezembro de 2022, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão do blogueiro. Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval da Procuradoria-Geral da República.
A ordem de prisão foi dada na semana seguinte à determinação do ministro-relator do processo relativo à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi porque o blogueiro descumpriu as medidas cautelares impostas após a detenção ter sido revogada.
Eustáquio, mesmo com restrições determinadas por decisão judicial, participava de protestos que defendia intervenção militar, ou seja, golpe contra a democracia, o que é inconstitucional.
Procurado, o blogueiro negou que exista medida cautelar contra ele, como uso de tornozeleira, e informou também que ainda não havia recebido ordem de prisão.
Eustáquio foi preso em junho de 2020, a pedido da PGR, também, por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.
Ele foi colocado em prisão domiciliar, mas depois teve nova ordem de detenção por descumprir restrições impostas. O blogueiro já foi proibido de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados de atos antidemocráticos.
REUNIÃO COM TERRORISTA
Em novembro de 2022, ele esteve no Senado Federal, onde participou de reunião em comissão da Casa, promovida e inflada por bolsonaristas. Também estava presente o empresário George Washington de Oliveira Sousa, preso dia 24 de dezembro, ele, então, era investigado pela execução fracassada de um atentado terrorista ao tentar explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília.
Na reunião realizada no Senado, os participantes pediram e propagandearam golpe de Estado, além de fazer toda aquela cantilena bolsonarista na perspectiva de negar a vitória de Lula (PT), a fim de que o petista não tomasse posse.
