O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.795, que inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de janeiro.
Os Lanceiros Negros eram negros alforriados que lutaram ao lado das tropas gaúchas, durante a Revolução Farroupilha, contra as forças monarquistas, e seu reconhecimento é visto como uma forma de reforçar a importância da população negra para a formação do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Em uma descrição da atuação dos combatentes, o republicano italiano Giuseppe Garibaldi afirmou: “Eu vi batalhas disputadas mas nunca e em nenhuma parte homens mais valentes nem lanceiros mais brilhantes do que os da cavalaria rio-grandense, em cujas fileiras comecei a desprezar o perigo e a combater pela causa sagrada dos povos”.
Os Lanceiros, “todos livres e todos domadores de cavalos, tinham feito um movimento de avanço, envolvendo o flanco direito do inimigo, que se viu obrigado a fazer-lhes frente também pela direita, em desordem”.
“Os valentes libertos, imponentes pela ferocidade, se faziam mais firmes do que nunca, e aquele incomparável pelotão, composto de escravos alforriados pela República, selecionados entre os mais hábeis domadores da Província, todos negros, exceto os oficiais superiores, parecia uma floresta de lanças.”
“O inimigo jamais tinha visto pelas costas estes verdadeiros filhos da liberdade, que tão bem combatiam por ela.”
“Suas lanças, mais longas do que o normal, suas caras negríssimas, suas robustas extremidades, endurecidas pelo constante e cativante exercício, e sua perfeita disciplina, infundiam terror ao inimigo”.
A participação dos Lanceiros Negros é conhecida também pelo controverso episódio da batalha de Porongos, onde os combatentes, traídos pelos líderes farroupilhas, foram desarmados e parte morta em combate.
A lei que honra os negros combatentes no Livro de Aço foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, em março de 2023, e também na Câmara dos Deputados, em novembro.
“Colocar os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como está fazendo o Senado da República, é muito mais do que uma homenagem, é um reconhecimento histórico. É resgatá-los, enfim, para a nossa memória. É assegurar a liberdade coletiva e a nossa identidade nacional, trazendo do passado silenciado a sonoridade vivida para o presente”, afirmou o senador.
Em declaração à Agência Brasil, o pesquisador Sionei Ricardo Leão destaca que esse reconhecimento é crucial para a história da região e que os Lanceiros Negros merecem ser eternizados em justiça à memória desses homens que buscavam a liberdade.
