Lei de Emergência Cultural destina R$ 3 bilhões para o setor
Por unanimidade o Senado aprovou o projeto de lei ‘Aldir Blanc’ que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus na noite desta quinta-feira (4). Por conta de um acordo com as lideranças do governo, a expectativa é favorável pela sanção presidencial.
O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Seis anos depois da aprovação da histórica Lei Cultura Viva e um mês depois da morte do genial Aldir Blanc, o Senado aprovou a Lei de Emergência Cultural!”, comemorou a deputada Jandira Feghali.
Numa questão de ordem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro a retirar suas emendas. “Eu havia protocolado emendas ao projeto para o senador Jaques Wagner, só que, por mais que nós todos queiramos apresentar emendas para melhorar, para ajustar um termo ou outro, nesse momento, urgente é aprová-lo e enviá-lo para sanção. Então, sendo urgente, é necessário que esse projeto não retorne à Câmara dos Deputados”, defendeu.
“Vamos lutar agora para cobrar que o governo cumpra o acordo feito na Câmara e sancionar essa lei o mais rapidamente possível, para repassar os recursos e socorrer esse setor que, especialmente nessa quarentena, demonstrou-se essencial para produzir a felicidade e alegria da população brasileira”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O relator Jaques Wagner, que acatou emendas de redação, agradeceu os senadores que retiraram as emendas que modificavam o projeto, isso para a matéria não voltar à Câmara. Ele disse que há uma ansiedade do setor pela aprovação imediata.
“As ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor de cultura, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil. No trimestre concluído em abril de 2020, o Brasil perdeu cerca de 5 milhões de ocupações, segundo a Pnad/IBGE. É crucial que o poder público aja com celeridade, evitando a piora da crise”, afirmou o relator.
Ele também explicou que os recursos serão repassados diretamente para os estados, municípios e Distrito Federal. Serão um R$ 1,5 bilhão para estados e DF e R$ 1,5 bilhão para os municípios. Lembrou que os que recebem auxílio emergencial pela Caixa não farão jus ao benefício.
Na emenda de redação, o relator acatou a inclusão dos mestres de capoeira como beneficiário. Explicou que recebeu informação de sua assessoria que a Casa Civil não gostou da iniciativa, mas afirmou que isso não vai trazer mais gastos. “A capoeira é patrimônio cultural”, defendeu.
“Hoje completa 30 dias da morte de Aldir Blanc, portanto, é uma homenagem, a esse grande compositor”, finalizou o relator, que ainda pediu sensibilidade ao presidente Bolsonaro para sancionar a matéria sem nenhum veto.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.
Eduardo Gomes também celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à Covid-19.
