Novo ministro da Justiça diz que segurança pública terá atenção especial da pasta
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Flávio Dino, que vai para a Corte.
Lewandowski afirmou em entrevista ao canal GloboNews que, na gestão dele, o MJ vai aumentar as atividades de inteligência. Ele também disse que estimulará a coordenação entre as polícias do País para combater com mais eficiência a criminalidade organizada.
Segundo o novo ministro da Justiça, a segurança pública receberá “especial atenção” da pasta.
Ele também disse ser contra a descontinuidade de políticas públicas em curso na pasta. “Então, seguirei em um caminho sem rupturas com o que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Flávio Dino, que se cercou de um competente corpo técnico”.
Segundo o presidente da República, a nomeação de Lewandowski será publicada, em 19 de janeiro, e o novo ministro toma posse em 1º de fevereiro.
COORDENAÇÃO
Anunciado pelo presidente Lula como novo ministro da Justiça, nesta quinta-feira (11), o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que, na gestão dele, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai aumentar as atividades de inteligência e a coordenação entre as polícias do país.
O objetivo é, segundo o ministro, combater com mais eficiência a criminalidade organizada.
Segundo o futuro ministro da Justiça, a segurança pública vai receber “especial atenção” da pasta.
“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, Estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou Lewandowski.
O anúncio do novo ministro da Justiça foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.
FACÇÕES CRIMINOSAS
Para o ex-ministro do STF, apesar de existirem facções criminosas, no Brasil “temos instituições fortes e respeitadas. E eficientes: vide o 8 de janeiro”, afirmou, ao se referir ao ataque às Sedes dos Três Poderes, no ano passado, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lewandowski assume a Justiça e Segurança em espécie de “vaivém” com Flávio Dino, já que deixou o STF em abril do ano passado e agora vira ministro de Estado, enquanto Dino deixa de ser ministro de Estado para sentar em cadeira vaga justamente no STF — não a de Lewandowski, mas a de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro de 2023.
LEWANDOWSKI
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado.
Lewandowski, de 75 anos, ocupou o cargo de ministro do Supremo entre 2006 e 2023. Foi o próprio Lula que o nomeou para a Corte. Durante o período no STF, manteve proximidade com o líder petista e foi considerado o mais leal dos ministros.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Lewandowski foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da CNI (Confederação Nacional da Indústria) — instância que preside — e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da AGU (Advocacia-Geral da União).
M. V.
