Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça Dino também contou que o governo federal poderá voltar a fechar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a política de “liberou geral” de Jair Bolsonaro em relação a armas de fogo serviu para “sustentar quadrilhas” e aumentar o feminicídio.
“Armas de fogo sendo desviadas para quadrilhas, negócios ilegais disfarçados, registros falsos, fraudes, falcatruas, crescimento do feminicídio. É isso o que o ‘liberou geral’ produziu. E ele não voltará”, disse o ministro.
“Essas armas de fogo estão indo sustentar quadrilhas”, denunciou.
Dino apontou que as políticas de desarmamento, praticadas pelo governo Lula, “vão reduzir os crimes violentos”.
Desde que assumiu a Presidência, Lula tem editado decretos que caminham no sentido oposto à liberação, visando o desarmamento da população. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os decretos são constitucionais.
Em entrevista coletiva, Flávio Dino informou que os pedidos para registro de armas caíram, em janeiro, cerca de 60% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
“O decreto [de Lula], além de estar compatível com a Constituição e com a lei, está produzindo efeitos positivos no sentido do controle responsável quanto a armas de fogo no Brasil”, explicou.
No dia 1º de fevereiro, o governo federal determinou que as armas de fogo devem ser recadastradas junto à Polícia Federal dentro de 60 dias. Dino falou que esse prazo não será estendido.
Passados os 60 dias, armas não recadastradas serão consideradas proibidas e estarão sujeitas à apreensão, e seus proprietários serão enquadrados como criminosos.
GARIMPO ILEGAL
Na mesma entrevista coletiva, Flávio Dino contou que o governo federal poderá voltar a fechar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para forçar a saída dos garimpeiros ilegais que permaneceram no local.
O espaço aéreo foi reaberto parcialmente na segunda-feira (13) com corredores de vôo para a retirada dos garimpeiros. O prazo da abertura parcial seria até o dia 6 de maio, mas está sendo revisto.
“Na quarta-feira próxima [dia 22], eu [Flávio Dino] e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e, provavelmente, haverá novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami nas próximas semanas”, contou o ministro da Justiça.
O espaço aéreo da região está sendo controlado e monitorado pela Força Aérea Brasileira.
“Esse novo fechamento deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem no território yanomami. É um pequeno número, mas ainda há garimpeiros no território neste momento”, informou Dino.
A medida está sendo avaliada em conjunto pelos Ministérios da Justiça e da Defesa, assim como pela Polícia Federal e pela Força Nacional.
Para combater o garimpo ilegal, antes apoiado pelo governo Bolsonaro, os órgãos do governo federal voltaram a realizar apreensões e inutilização de equipamentos, como foi o caso de “dezenas de balsas, aeronaves”.
DEMOCRACIA
Flávio Dino atualizou os dados referentes às investigações sobre o atentado terrorista do dia 8 de janeiro.
Segundo ele, “os atos antidemocráticos, os atentados, o golpismo do dia 8 de janeiro são objeto de 85 inquéritos policiais na PF”.
“Após as 1.500 prisões em flagrante, já tivemos 36 prisões preventivas deferidas com requerimentos da PF, dessas 24 foram cumpridas. Temos 12 mandados de prisão em diligência para cumprimento. Novas prisões estão sendo requeridas todas as semanas”, continuou.
Esses mandados de prisão posteriores às prisões em flagrante se referem à Operação Lesa Pátria, que está investigando e desarticulando a organização criminosa que programou, financiou e realizou o atentado.
“Tivemos 58 buscas e apreensões deferidas pelo Supremo, tendo 54 sido executadas pela PF”, acrescentou.
Sobre a investigação contra militares que se envolveram na tentativa de golpe, Flávio Dino falou que a PF irá acionar o Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (17) para uma “elucidação definitiva”, ou seja, se deverão ser julgados pela Justiça Militar ou comum.
Flávio Dino ainda contou que reuniões estão sendo realizadas para o alinhamento e continuidade da investigação sobre o caso Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em março de 2018.
