O presidente Lula (PT) afirmou na última segunda-feira (6) que os pais têm de vacinar os filhos, pois disse que o programa Bolsa Família voltará a exigir a vacinação de crianças para a manutenção do benefício.
O presidente deu a declaração durante a inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro. O centro reduzirá as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva; da ministra Nísia Trindade, da Saúde; do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e do governador do estado, Cláudio Castro (PL).
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”, afirmou Lula.
Uma quarta condição, segundo o presidente, é que a mulher beneficiária, se estiver grávida, “tem que fazer todos os exames que a medicina exige para que ela possa ter uma criança que nasça robusta, forte e bonita como eu”, completou.
Durante o discurso, Lula também criticou a postura de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid. Para Lula, o governo anterior foi responsável por “350 mil, 400 mil mortes”.
“Agora vai começar a campanha do Zé Gotinha. A gente não pode vacilar, não pode brincar. É uma questão da ciência. Eu, se tiver dez vacinas da Covid, cinquenta, para tomar, eu tomo quantas forem necessárias, porque eu gosto da minha vida. Eu acho que cada um tem que gostar da vida dos seus filhos, levar as crianças [para vacinar] na idade certa”, alertou presidente.
A exigência e a condicionalidade do Bolsa Família com a vacinação de crianças de zero a seis anos ocorreu em 2021 pelo governo Bolsonaro, quando passou a ser chamado de Auxílio Brasil.
As demais condicionalidades para a manutenção do benefício, como a frequência escolar e o cumprimento do pré-natal pelas beneficiárias grávidas, também deixaram de ser observados.
O governo federal ainda não reverteu as mudanças realizadas pela gestão anterior. Atualmente, o Auxílio Brasil paga parcela mínima de R$ 600 mensais aos beneficiários, famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 mensais.
“Eu desejo que todo mundo cuide da vacina. Hoje, além da propaganda, é preciso convencer as pessoas. É preciso convencer o pai e a mãe que a criança tem que tomar vacina para o bem da criança, para o bem da família”, reforçou o presidente.
DIREITO DA CRIANÇA
No mesmo evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem benefícios para a saúde das famílias. Além da vacinação em dia, as gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal.
A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou durante a cerimônia.
O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades.
Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo.
O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade. “Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”, disse a ministra.
