Bolsonaro mentiu em sua live antes de se picar para Miami. Disse que Lula ia aumentar preço da gasolina. O presidente eleito prorrogou as isenções dos combustíveis até acabar definitivamente com dolarização
Pouco antes de abandonar o país pela porta dos fundos e viajar para Miami, nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro divulgou um vídeo acusando Lula de querer a volta do aumento dos combustíveis. Como sempre, ele mentiu. Disse que estava previsto no orçamento do ano que vem a isenção de impostos federais dos combustíveis e que Lula iria voltar imediatamente com os impostos.
“Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de primeiro de janeiro agora. É o novo governo, não é o nosso”, afirmou Bolsonaro.
O ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida foi na mesma direção de seu chefe e também mentiu em suas redes sociais. “Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar um MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia primeiro de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem”, disse ele, no Twitter.
Os dois “saintes de seus cargos” estão mentindo descaradamente. A verdade é que a isenção oportunista de impostos dos combustíveis, que Bolsonaro criou nas vésperas da eleição presidencial, assim como as outras benesses eleitoreiras de última hora, estava prevista para se manter só até dezembro deste ano.
A decisão de Lula de prorrogar, por pelo menos mais dois meses, a isenção dos impostos federais dos combustíveis desmontou a última armadilha bolsonarista.
O novo mandatário tomou a decisão pelo adiamento até encontrar uma solução mais definitiva e alternativa à desastrosa política de atrelar os preços dos derivados produzidos pela Petrobrás ao dólar e ao preço internacional do barril de petróleo. Essa política foi mantida durante todo o governo Bolsonaro e prejudicou muito os brasileiros,
O presidente Lula aproveitou para garantir a todos os brasileiros que os preços dos combustíveis vão cair no Brasil de forma mais definitiva com a nova política de preços que será adotada em seu governo. Ele disse isso na quinta-feira (29),
“Eu dizia que, para reduzir o preço de gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com o ICMS, poderia mexer com outras coisas. Bastava que a mesma mão que assinou o aumento assinasse a diminuição do aumento”, disse Lula. “A queda do preço dos combustíveis vai acontecer a partir do momento que a gente montar também a diretoria da Petrobrás. Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer”, acrescentou o presidente eleito.
Para manter a sua desastrosa política de dolarizar os preços dos combustíveis, que esfolou os brasileiros e enriqueceu os acionistas da Petrobrás e os importadores de derivados, Bolsonaro resolveu prejudicar a arrecadação de estados e municípios reduzindo o ICMS. Ele prejudicou também os impostos que financiam a Previdência Social e o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o PIS/Confins.
O ICMS é responsável pelas verbas de Saúde e Educação dos estados. Bolsonaro, inclusive, vetou a compensação das perdas pelos estados com a sua medida, mas o Congresso Nacional derrubou o seu veto.
Especialistas já vinham debatendo no parlamento brasileiro, desde meados do governo Bolsonaro, as alternativas à essa política de preços da Petrobrás que tantos prejuízos trouxe aos consumidores e ao país. Essa discussão contou, inclusive, com a participação do senador Jean Paul Prates (PT), indicado agora por Lula para presidir a Petrobrás.
Pode-se sim reduzir o ICMS e demais impostos que são pagos pela população para baratear os preços dos derivados, principalmente o diesel e o gás de cozinha. No entanto é necessário que essa redução de impostos não prejudique a arrecadação de verbas dos estados e municípios. Principalmente as verbas que são destinadas para Educação e Saúde, Assim como a União também não pode deixar de arrecadar verbas destinadas ao financiamento da Previdência Social, como é o caso da Cofins.
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, apoiou a decisão de Lula, em entrevista dada à Globonews. “Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços dos combustíveis da Petrobrás. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobrás, é a dolarização que aconteceu”, disse ela nesta sexta-feira (30).
Uma das soluções que podem ser adotadas para substituir a PPI (Política de Paridade de Importação) é acabar com a isenção total de imposto de exportação de óleo cru pelas empresas que atuam no Brasil. Grandes empresas, não só a Petrobrás, mas também a Shell, a Total, a Equinor e outras, estão retirando o petróleo dos campos brasileiros e exportando tudo sem pagar um tostão de imposto de exportação.
Não é justo que se mantenha essa isenção bilionária para as empresas, inclusive grandes multinacionais, enquanto a população é obrigada a seguir pagando altos impostos atrelados ao consumo dos derivados de petróleo. Ou também não é aceitável que se reduzam esses impostos sem repor as perdas de recursos que são destinados à manutenção dos serviços públicos e programas sociais essenciais.
Há propostas de que seja instituído o imposto de exportação com alíquotas vinculadas ao preço do barril de petróleo. As alíquotas seriam elevadas em função da variação dos preços do petróleo no mercado internacional. Quanto maior o preço do barril, maiores as alíquotas. Aliás, não é necessário nem mesmo que se crie um novo imposto. Ele já existe, mas sua alíquota atualmente é zero
Desta forma estariam garantidos os ganhos das empresas exportadoras e, ao mesmo tempo, poderia ser criado, com parte da arrecadação deste imposto, uma espécie de fundo estabilizador dos preços internos para subsidiar os consumidores brasileiros nos momentos de alta dos preços internacionais do petróleo. As empresas ganhariam com essa política e a sociedade também. Como está agora, só as empresas estão ganhando, e muito, enquanto o país e o povo está só perdendo.
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