Medida, adiada para até 31 de julho, tem por objetivo garantir a estabilidade de preços e proteger o poder de compra das famílias brasileiras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prorrogou para até o dia 31 de julho a subvenção econômica destinada à importação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A subvenção equivale a um desconto de R$ 11 no botijão de 13 kg.
Por meio do Decreto nº 12.992, publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de maio, o presidente Lula também elevou o valor total do subsídio para R$ 660 milhões. Inicialmente, os recursos federais destinados eram de R$ 330 milhões.
Com a prorrogação, o governo federal busca atenuar o choque dos preços internacionais dos derivados de petróleo no país, provocados pela guerra dos EUA contra o Irã.
“Tal medida possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período”, explica a Casa Civil, em nota. “A medida, formalizada por meio de decreto, tem por objetivo garantir a estabilidade de preços e proteger o poder de compra das famílias brasileiras”, completa.
O governo Lula também prorrogou a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e do biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário vendido nas bombas.
A partir deste 1º de junho, segundo o novo decreto presidencial, haverá uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível.
A nova subvenção, custeada totalmente com recursos federais, substituirá duas subvenções que se encerram no dia 31 de março.
“Uma delas é a subvenção de R$ 0,32 por litro criada pela MP 1.340 em 12 de março. A outra é a subvenção criada pela MP 1.349, de 7 abril, que criava subvenções em duas categorias diferentes: para o diesel nacional, o subsídio de R$ 0,80 por litro pago com recursos federais”; para o diesel importado, o de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 com recursos federais e R$ 0,60 com a contribuição dos estados e do Distrito Federal”, esclarece a Casa Civil.
