Após aumentar – passando por cima dos deputados e dos massivos protestos – de 62 para 64 anos a idade da aposentadoria, presidente francês barra protestos em frente ao parlamento
Enfrentando massivos protestos nesta quinta e sexta-feira (16 e 17) contra o aumento da idade mínima da aposentadoria de 62 para 64 anos, com uma “canetada” sem aprovação popular, o presidente francês Emmanuel Macron determinou a proibição de áreas em Paris que ficarão proibidas para os manifestantes.
Alegando “sérios riscos de distúrbios à ordem pública”, Macron usou a polícia para impedir toda e qualquer concentração próxima ao parlamento, o mesmo do qual passou por cima quando determinou o assalto aos direitos previdenciários dos franceses.
ARROCHO É AMPLAMENTE REJEITADO
Em vez de abrir mão do seu mais do que impopular projeto neoliberal – rejeitado por 70% da população, conforme as pesquisas – o governo declarou proibido o acesso à “via pública na Place de la Concorde e seus arredores” e à área ao redor da Champs d’Elysees.
Enquanto o lixo se acumula e a greve se fortalece, os petroleiros informam que a refinaria PétroIneos em Lavéra pode ser fechada na próxima segunda-feira e a da Esso-ExxonMobil em Port-Jérôme-Gravenchon na terça-feira, por falta de petróleo bruto para refinar, devido a uma greve no depósito portuário em Le Havre, declarou um coordenador sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
Ao menos 61 manifestantes foram presos nas “zonas proibidas” na sexta-feira (17) depois de desafiarem os brucutus policiais e bombas de gás lacrimogêneo lançados contra a multidão de jovens, trabalhadores e idosos. Outros 36 foram presos em Lyon quando protestavam diante da Prefeitura.
LEGISLAÇÃO AUTORITÁRIA
A reforma aumenta a idade de aposentadoria em dois anos até 2030 e exige que os trabalhadores contribuam para o sistema por 43 anos antes de poderem receber uma pensão completa. Sem respaldo parlamentar, Macron recorreu a um dispositivo autoritário que lhe possibilitou atender os interesses privados antes do povo, o artigo 49.3 da Constituição que permite ao presidente sancionar uma lei, desde que aprovada no Senado e sem a obrigação de remetê-la à apreciação da Assembleia Nacional.
Havia “muita incerteza” para a votação, admitiu o presidente, que preferiu não arriscar.
Macron voltou a recorrer a velha cantilena de que a medida era necessária para evitar que o país caísse em uma espiral de dívida irreversível e defendeu o arrocho como se os cortes são necessários para reduzir o déficit fiscal.
As centrais sindicais e movimentos populares convocaram um fim de semana de protestos e um novo dia de greve para a próxima quinta-feira (23) – a nona paralisação geral -, sustentando que a prática de Macron é “uma completa negação da democracia”.
DIANTE DO ESBULHO, DEPUTADOS APRESENTAM MOÇÃO PELA SAÍDA DO GOVERNO
Parlamentares opositores apresentaram moções de desconfiança na sexta-feira (17), que devem ir à plenário já na segunda-feira (20) diante da gravidade do atropelo.
A primeira moção de censura a Macron é pluripartidária, tendo sido apresentada pelos deputados centristas do chamado Grupo Liot, com apoio da Nova União Popular, Ecológica e Social (Nupes), que congrega socialistas, comunistas, insubmissos e ambientalistas.
A Reunião Nacional (RN), encabeçada por Marine Le Pen, também respaldou o movimento e se comprometeu a votar a favor de qualquer moção de censura apresentada.
Se aprovada, para o que é necessário maioria absoluta, 287 votos a favor, a moção derruba a reforma e a primeira-ministra Elisabeth Borne, forçando a convocação de novas eleições para o parlamento.
Para isso, a moção de censura precisa de cerca de 25 votos das fileiras dos republicanos, havendo uma fração de deputados republicanos cuja recusa em apoiar a reforma foi a principal razão para Macron apelar para a brecha constitucional. “Os votos não estavam lá”, confessou a premiê Borne.
Mesmo na mídia francesa a impopularidade da medida ficou latente. “O presidente poderia salvar o dia anunciando que a lei será revogada após essa aprovação antidemocrática. Mas não é do seu estilo ouvir os franceses”, afirmou o Liberation. Alertando que Macron está “brincando com fogo”, o editorial do Le Monde foi taxativo: “O 49.3 operado por Elisabeth Borne parece um tiro no queixo”.
